Fraude no INSS: veja como identificar descontos indevidos na aposentadoria e o que fazer

Aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas de um esquema que movimentou até R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados nos benefícios pagos pelo INSS. A fraude, que aconteceu entre 2019 e 2024, foi alvo de uma operação deflagrada na última quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

O foco da investigação são associações que teriam realizado cobranças mensais indevidas, simulando filiações para ofertar supostos benefícios como assistência jurídica, convênios com academias e planos de saúde. Essas adesões, no entanto, não eram autorizadas pelos beneficiários.

A estimativa é de que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados por meio desse tipo de desconto.

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Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos. A PF prendeu cinco pessoas e apreendeu carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte em 13 estados e no Distrito Federal.

Veja, abaixo, como conferir se há descontos indevidos no seu benefício e o passo a passo para cancelar cobranças.

Como saber se fui afetado

O primeiro passo para descobrir se você foi vítima do esquema é consultar o extrato do seu benefício no portal ou aplicativo Meu INSS. O documento detalha todos os descontos aplicados no pagamento mensal, incluindo os de mensalidades associativas.

Veja como acessar:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
• Faça login com CPF e senha do Gov.br;
• Clique em “Extrato de Pagamento” ou “Extrato de benefício”;
• Toque no número do benefício;
• Na tela seguinte, verifique se há descontos relacionados a associações.

Como cancelar a cobrança indevida

Caso identifique um desconto que você não autorizou, é possível solicitar a exclusão diretamente pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135.

Passo a passo para excluir:

• Acesse o Meu INSS;
• Faça login com CPF e senha do Gov.br;
• Clique em “Novo Pedido”;
• Digite “excluir mensalidade”;
• Selecione o serviço que aparece;
• Siga as instruções para concluir a solicitação.

Além da exclusão, é possível bloquear novos descontos de mensalidades associativas.

Como bloquear:

• Acesse o Meu INSS;
• Pesquise por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
• Clique no serviço e avance conforme as orientações.

Como solicitar reembolso

O segurado pode tentar o estorno dos valores cobrados indevidamente entrando em contato com a associação responsável. O telefone da entidade costuma estar no extrato de pagamento.

Também é possível enviar um e-mail para: [email protected].

Nesse contato, informe o ocorrido e anexe os comprovantes disponíveis. O INSS irá intermediar o processo, pedindo explicações à entidade sobre a autorização do desconto. Se não houver comprovação, pode ser exigida a devolução do valor.

Onde denunciar

Reclamações podem ser feitas nos seguintes canais:

• Plataforma Consumidor.gov.br;
• Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.

O que dizem os investigadores

De acordo com a CGU, a investigação começou em 2023. Foram ouvidos 1.273 aposentados e pensionistas. “97% afirmaram nunca terem autorizado os descontos em seus benefícios”, disse Vinícius Carvalho.

Segundo ele, em 72% dos casos analisados, as entidades sequer haviam enviado ao INSS a documentação necessária para validar os descontos. Mesmo assim, as cobranças foram aplicadas.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após a operação. O governo ainda não anunciou um substituto.