Hugo Motta vai pautar urgência da proposta que amplia número de deputados

A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise da proposta que amplia o número de deputados federais.

O projeto, defendido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos) desde que assumiu a Câmara, é uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo do IBGE, em 2022.

A "solução" defendida por Hugo Motta aumentaria de 513 para 527 o número de deputados federais.

Caso seja aprovado o projeto, a Paraíba deixaria de perder duas cadeiras e se manteria com 12 integrantes.

A tendência é que o texto seja votado diretamente em plenário na segunda-feira. Líderes sinalizaram acordo, no último dia 30, para que isso ocorra ainda esta semana.

Damião Feliciano será o relator

O deputado Damião Feliciano (União) foi escolhido pelos líderes para relatar o projeto.

O paraibano disse ao g1 que já conversou com Hugo Motta sobre o projeto e que o pedido do presidente é que o relatório "atenda ao país da melhor forma possível".

"Essa redistribuição de vagas é de extrema importância para o brasileiro. Ela mexe com muita coisa. Um deputado federal não representa só politicamente aquele estado, mas impacta na assembleia legislativa, como também representa do ponto de vista financeiro", declarou o relator.

O que prevê o projeto

O projeto estabelece que as bancadas serão atualizadas com base na população. Mas determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.

Para isso, passa a afirmar que a composição da Câmara "não será inferior a 513 representantes" — o oposto da norma atual que é taxativa ao dizer que a Casa não poderá "ultrapassar" 513 representantes.

Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:

• Santa Catarina e Pará ampliariam as bancadas em 4 cadeiras cada
• Amazonas ganharia mais 2 deputados
• Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso engrossariam as bancadas com mais um deputado cada

Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Corrida contra o tempo

Os deputados correm contra o tempo para aprovar o projeto porque a decisão do STF determinou que o Congresso teria de aprovar a atualização das cadeiras até 30 de junho deste ano.

Se isso não ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por meio de uma resolução.