Operação Outside: MPF denuncia novo esquema de desvios e fraudes em obras públicas em Patos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia da Operação Outside, desta vez focando em irregularidades nas obras de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), em Patos, Sertão da Paraíba.

Segundo as investigações, a execução da obra foi marcada por um esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e fraude tributária, envolvendo a construtora Cesarino Construções (Engelplan), servidores da Prefeitura de Patos e empresários locais.

Com recursos provenientes de um contrato federal com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a obra teve três modalidades de superfaturamento. A primeira ocorreu no 1º Termo Aditivo do contrato, quando a empresa conseguiu um reajuste de R$ 796 mil com base em justificativas técnicas frágeis e previamente combinadas entre as partes. A negociação foi acelerada de forma atípica, sendo aprovada em apenas um dia.

O segundo caso, de R$ 153 mil, envolveu o reajuste indevido nos preços de insumos asfálticos, com base em índices inflacionados e argumentos já rechaçados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O terceiro tipo de superfaturamento ocorreu com a redução da qualidade da obra: investigações da Polícia Federal apontaram que o asfalto foi aplicado com espessura inferior ao contratado e que trechos pagos sequer foram executados. Problemas estruturais surgiram poucos meses após a conclusão da obra.

Além das fraudes contratuais, a denúncia inclui crime tributário. A construtora omitiu notas fiscais e declarou um gasto bem menor que o real, inflando artificialmente os lucros.

O prejuízo aos cofres públicos já soma R$ 949 mil, mas pode crescer com novas perícias. Entre os denunciados estão sócios da construtora, engenheiros e o ex-secretário de Infraestrutura de Patos. Eles podem responder por crimes de desvio de recursos públicos e crime fiscal, com penas que chegam a 13 anos de prisão.

Texto: Pedro Pereira