Lula ameaça vetar aumento no número de deputados após embates com Motta e Alcolumbre

A queda de braço entre o Executivo e o Legislativo está prestes a ganhar um novo capítulo nos próximos dias.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente Lula (PT) não deve sancionar o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados na Câmara Federal.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados do presidente afirmam que, após os recentes embates com o Congresso, essa possibilidade está descartada.

De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

De acordo com auxiliares consultados pela Folha, o veto do projeto não é descartado por Lula. Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes, evitando colocar mais combustível no embate entre os poderes.

O cenário mais provável neste momento é que o Executivo não se pronuncie sobre a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sancionará o texto de forma tácita.

Impopularidade do texto

O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso recentemente, aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

Uma pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 17 de junho, mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado rapidamente pelos deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

A Paraíba, que perderia vagas com a redestribuição proposta pelo STF, manteve as atuais 12 cadeiras.

Tensão com o Congresso

A relação tensa com o Congresso piorou após o Legislativo derrubar o decreto que aumentava a alíquota do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Ontem, na Bahia, Lula defendeu a intervenção ao Judiciário e classificou como “absurda” a decisão de Motta colocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda

Os embates recentes diminuiram a popularidade do governo na Casa Alta. Uma pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que a avaliação do governo entre os parlamentares é majoritariamente negativa.

De acordo com os números, a percepção sobre a administração federal também piorou. A avaliação negativa do governo Lula subiu para 46%, enquanto a positiva caiu para 27%. Outros 24% classificam como “regular”.

Já a relação entre o Executivo e o Legislativo é considerada negativa por 51% dos deputados, sendo vista como regular por 30% e positiva por apenas 18%.

Texto: Pedro Pereira