MPF abre investigação contra três prefeitos e dois ex-gestores na PB

O Ministério Público Federal instaurou Inquéritos Civis contra três prefeitos e dois ex-prefeitos para apurar denúncias de desvios de verbas na aquisição de gêneros alimentícios, fraude em licitação e crescimento patrimonial, entre outras irregularidades.

Na lista, estão os prefeitos José Gervásio da Cruz (Caturité), Renato Mendes Leite (Alhandra) e Graciete Dantas (São Vicente do Seridó), bem como os ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira) e Aldineide Saraiva de Oliveira ( São José do Brejo do Cruz)

Caturité

No município de Caturité, no Agreste, a gestão do prefeito José Gervásio da Cruz está na mira do MPF. A procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, Procuradora da República, converteu Notícia de Fato em Inquérito Civil – IC para apurar supostas irregularidades na execução da Chamada Pública nº 001/2017, “deflagrada pela Prefeitura Municipal de Caturité com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Seridó

Bruno Barros de Assunção, procurador da República, instaurou inquérito civil, a partir de Representação formulada pela Caixa Econômica Federal, noticiando que o Município de São Vicente do Seridó, embora venha descontando dos contracheques os valores de empréstimos consignados feitos por servidores públicos à CEF, não está repassando tais quantias à empresa pública, acarretando o inadimplemento contratual e a inscrição dos nomes dos servidores nos órgãos de proteção ao crédito. A prefeita Graciete Dantas ainda não foi notificada para apresentar a defesa.

Alhandra

O prefeito de Alhandra, no Litoral, Renato Mendes Leite, também é alvo do Ministério Público Federal. Yordan Moreira Delgado, procurador da República, abriu Inquérito Civil, a partir de cópia do Procedimento Administrativo que contempla elementos colhidos na Operação Pão e Circo, encaminhadas pelo GAECO/PB., relacionados a supostas irregularidades no Procedimento Licitatório referente à Carta Convite 13/2010, que teriam sido praticadas por Renato Mendes Leite, pelos membros da Comissão de Licitação e pelos sócios das Empresas Dubai Incorporadora e Construtora Ltda., Construgeo Perfuração de Poços LTDA.

São José do Brejo do Cruz

No Sertão, Eliabe Soares da Silva, procurador da República, instaurou Inquérito Civil “com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em despesas sem a devida licitação no Município de São José do Brejo do Cruz, durante o exercício de 2013, na gestão de Aldineide Saraiva de Oliveira.

Catingueira

Ainda na região sertaneja, o procurador da República Tiago Misael Martins, considerando a Notícia de Fato instaurada como instrumento investigatório patrimonial para fins de confisco em face de José Edvan Félix, ex-prefeito do Município de Catingueira, fez a conversão em Inquérito Civil “ para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos”.