Greve dos servidores do Fisco completa 31 dias

A greve do Fisco Estadual completa hoje 31 dias. Durante esse período, apenas 30% da categoria está trabalhando, mas os postos fiscais estão sem funcionar e caminhões com mercadorias entram e saem do Estado sem precisar mostrar as notas que comprovam pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros tributos.

Os servidores revindicam o pagamento imediato da Lei do Subsídio, que equivale a 9,5% de reajuste salarial. No entanto, o governo afirma que só terá condições de conceder o aumento a partir de janeiro de 2012. Para forçar o fim da mobilização, o governo ingressou na Justiça com o pedido de ilegalidade da greve. O caso deverá ser julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça na próxima semana após serem avaliadas as justificativas dos servidores para deflagrar a paralisação.

“Até o momento, não houve proposta para o cumprimento da Lei do Subsídio, o que demonstra a postura intransigente do governo para com o Fisco. Durante o mês que se passou, o governo ameaçou o repasse dos duodécimos do Poder Judiciário, tentando influenciar esse poder a decretar ilegal a greve, fato que não ocorreu, já que a decisão proferida pelo TJ-PB, no dia 25 de outubro, negou o pedido de ilegalidade solicitado pelo Estado”, declarou o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários (Sindifisco), Victor Hugo.

A assessoria de imprensa da Receita Estadual informou que novas rodadas de negociações com os auditores fiscais devem ser realizadas na próxima semana com a secretária de Administração, Livânia Farias.

Dataprev
Os servidores da Dataprev na Paraíba continuam em greve. Eles reivindicam reajuste de 6,51% e um ganho real de 3%. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado da Paraíba (SindPD-PB), Ademir Andrade, movimento tem adesão de 70% da categoria.