Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que há pelo menos dois magistrados em situação de risco na Paraíba, um deles atuaria na comarca de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. No Brasil são hoje 131 magistrados, em 36 tribunais do país, na mesma situação, segundo o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário.
De acordo com a pesquisa, apresentada durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, na segunda-feira (27), em Brasília, um a cada 134 magistrados estão em situação de risco. Na Justiça Estadual, a situação agrava, e a relação é de um a cada 104.
As informações foram colhidas em março deste ano e apresentadas pelo conselheiro Fernando Mattos, presidente do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, que destacou que apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal.
Segundo Mattos, a pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área. De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).
Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.
A Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro, tem realizado reuniões em comarcas polos para propor soluções. Na Paraíba, existem 27 comarcas de fronteira, que precisariam de um tratamento diferenciado e mais urgente, por conta de serem rota de fuga e de tráfico de drogas. “Isso deixa o juiz mais vulnerável”, afirmou Oswaldo. Na Justiça estadual há ainda o projeto Acesso Seguro, que visa organizar o acesso de pessoas dentro dos fóruns de todo o Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba,. mas que ainda não foi iniciado.
Equipamentos
O diagnóstico constatou que o Poder Judiciário está medianamente dotado com equipamentos de segurança. Segundo a pesquisa, realizada com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário, 57% dos tribunais estão equipados com pórticos detectores de metais. Nas unidades de primeiro grau, esse aparelho aparece muito frequentemente ou frequentemente em apenas 36% das unidades judiciárias.
Além disso, 94% dos tribunais estão equipados totalmente ou em parte com câmeras de segurança. Já no primeiro grau, apenas em 47% das unidades o índice de uso de câmeras de segurança é frequente ou muito frequente. Ainda de acordo com o diagnóstico, esteiras de Raio X não estão presentes em 59% dos Tribunais, enquanto no 1º Grau o equipamento é inexistente ou quase inexistente em 78% das unidades judiciárias.
Ameaças
No que diz respeito à atuação dos órgãos em casos de ameaça a magistrados, são disponibilizados aos magistrados, sempre ou na maioria das vezes, coletes balísticos por 32% dos órgãos, serviços de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14% dos órgãos. Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou articulação de ações com as forças policiais.
De acordo com o conselheiro Fernando Mattos, a pesquisa agora encontra-se em uma segunda fase, direcionada apenas aos tribunais que relataram casos de ameaças a magistrados. Nessa segunda etapa, serão feitas às comissões permanentes de segurança dos tribunais perguntas sobre o procedimento adotado em relação ao problema, como o registro da ameaça na polícia e as medidas adotadas. “Dividimos a pesquisa em duas partes: em primeiro lugar verificamos as condições materiais, como se dá o cumprimento da Resolução 104, e, em um segundo momento, saber o que está sendo feito em relação aqueles magistrados que estão colocados em situação de risco”, explicou o conselheiro.
Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas.
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