MP apura internações no Juliano Moreira

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Cidadão, abriu inquérito civil para apurar as condições dos internos com dependência química do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado no bairro da Torre, em João Pessoa. Segundo denúncias, o hospital estaria com dificuldades para tratar os internos e sem condições de impedir a saída dos mesmos. O inquérito deve apurar como é feito o acolhimento dos usuários de entorpecentes e se o procedimento obedece à lei que trata sobre a internação voluntária, involuntária ou compulsória desses pacientes. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que desconhece as denúncias do MPPB.

O promotor Ranieri Dantas, que iniciou o inquérito, informou que a unidade de saúde enfrenta dificuldades para esse tipo de internação. Segundo o promotor, serão tomadas medidas administrativas ou judiciais contra o Juliano Moreira após uma audiência, que será realizada no próximo dia 23. “O que nós sabemos é que estavam acontecendo problemas com os pacientes da internação compulsória e com a liberação deles. Só vamos definir algum posicionamento após essa audiência”, disse

O documento do Ministério Público revela que existe uma ação judicial tramitando na 2ª Vara de Família desde janeiro deste ano. O processo está relacionado ao caso investigado pelo MP e que, no entender do órgão, os problemas existentes no tratamento dos dependentes químicos impossibilitam a saída desses pacientes, cujos internos desse setor passam apenas 30 dias em tratamento.

Ainda de acordo com o inquérito do MPPB, o atendimento oferecido aos dependentes químicos que procuram o hospital pode estar em desacordo com a lei 10.216/2001. A legislação prevê que “os toxicômanos ou os intoxicados habituais, por entorpecentes, por inebriantes em gerais ou bebidas alcoólicas, são passíveis de internação obrigatória ou facultativa por tempo determinado ou não”.

No ambulatório do Complexo Psiquiátrico, os usuários reclamam também da carência de psicólogos e psiquiatras para atender às emergências. Ontem pela manhã, Marta Ribeiro, que mora no município de Sapé, levou o irmão ao local para atendimento psicológico. No entanto, os dois voltaram para casa sem atendimento. O mesmo fato aconteceu com o funcionário público Roberto Gomes. Segundo ele, a esposa precisava de atendimento psiquiátrico, pois estava em crise esquizofrênica e ainda sofre com depressão.

“Depois de mais de duas horas esperando um psiquiatra, disseram que não tinha e tenho que voltar para casa com ela desse jeito. Todos os meses venho aqui e nunca tem psiquiatra suficiente para atender o povo”, reclamou Roberto.