Temer e Carmen Lúcia discutem crise no sistema penitenciário

O presidente Michel Temer reuniu-se neste sábado (7) com apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião. Temer chegou por volta das 10h30 e deixou a casa às 13h.

O encontro, que não constava da agência oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Nem o presidente, nem a ministra falaram com a imprensa após a reunião. Temer chegou em um carro sem a identificação oficial da Presidência da República.

Ao longo da primeira semana do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte resultou na morte de pelo menos 91 presidiários. No Amazonas, 60 detentos morreram numa rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que começou na noite de domingo (1º) e se estendeu pela madrugada de segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho

Na sexta-feira (6), uma chacina deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista, capital de Roraima. A unidade comporta até 750 detentos, mas, até essa quarta-feira (4), acolhia 1.456, quase o dobro da capacidade.

A situação nos presídios da Região Norte levou o governador do Acre, Jorge Viana, a se reunir ontem com a ministra Cármem Lúcia. O governador se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.

A superlotação se estende a todo o sistema penitenciário. De acordo com relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, lançado em dezembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nas cadeias públicas visitadas em 2015, a capacidade total era de pouco mais de 83 mil detentos, mas a ocupação total chegava a cerca de 137 mil presos.