CNH social vai oferecer 3 mil vagas em novembro

O Programa de Habilitação Social vai disponibilizar três mil vagas para a Paraíba ainda este ano. A terceira edição do programa está prevista para novembro, mas ainda não tem data marcada para inscrições. Em 2014, foram inscritos 41.000 candidatos, sendo desse total 3 mil classificados por critérios pré-estabelecidos no manual do candidato para as diversas categorias de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram 80% das vagas para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis) e 20% para adição ou mudança de categoria.

O programa atende a todas as 14 macrorregiões, onde João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa são as mais procuradas.

O programa é de iniciativa estadual e realizado em parceria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). Tem como objetivo a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores e possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção de autorização para condução de ciclomotores, ACC, e da primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categoria C, D e E.

Esse é o caso da estudante Jaciara Ferreira, 18 anos, que pretende seguir o exemplo da irmã Jéssica Ferreira, 23 anos, que tirou a primeira habilitação pelo programa social no ano passado. “Esse ano quando as inscrições abrirem irei me candidatar. É uma forma de quem não tem condição poder ter uma habilitação”, pontuou.

Diferentemente da estudante, a auxiliar de cozinha Wilda da Silva, 36 anos, não conhecia o programa social e ficou sabendo apenas recentemente. “Nem conhecia pois é pouco divulgado. Não sei como faço para participar. É uma coisa boa para a população”, ressaltou.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Aparecida Ramos, as pessoas que tiverem interesse na habilitação social devem atender alguns critérios, como estarem inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do governo federal, ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio, alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado e outros.

“Os candidatos passam por uma triagem na Seds e nós encaminhamos a lista para o Detran, para que eles encaminhem para as etapas de habilitação. Das três mil vagas, 1500 são reservadas para os inscritos no Bolsa Família”, revelou.

Muitos candidatos chegam na autoescola e são reprovados porque possuem pouco conhecimento de leitura ou são analfabetos.

Sobre isso, o Detran explicou que até o momento todas as vagas foram ocupadas por candidatos. Ainda conforme o órgão de trânsito estadual, na primeira edição do programa, em 2013, foram emitidas 1.139 carteiras CNHs. Na segunda edição,que ainda está na terceira chamada, já foram emitidas 1.114 carteiras.

Saiba mais

A reportagem questionou o Detran se no próximo ano o programa seria oferecido, mesmo sendo um ano eleitoral. Em resposta, o órgão explicou que o programa foi criado através da lei nº 9809 e publicada e regulamentado pelo decreto de n° 34.532 de 21 de novembro de 2012. E que entendemos não haver impedimento da continuidade do programa em ano eleitoral, salvo melhor juízo.