Fernando Cunha Lima tem registro médico cassado pelo CRM-PB

O médico Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável, teve o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em julgamento realizado na noite de quarta-feira (13). As informações foram confirmadas pelo próprio CRM-PB ao Jornal da Paraíba.

De acordo com o órgão, a votação aconteceu por unanimidade entre os conselheiros. Devido o processo de Fernando Cunha Lima estar em sigilo, o CRM-PB não deu mais detalhes.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa do médico, que até a última atualiozação desta matéria não respondeu. A defesa pode recorrer da decisão regional.

Em nota, o conselho regional disse ainda que a partir de agora inicia-se o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP) contra o médico.

Caso a abertura do processo seja conferida, haverá a apreciação em sessão plenária, composta por 11 a 21 conselheiros. A decisão pode ser de arquivamento, absolvição ou condenação.

A decisão de cassação do registro de Fernando Cunha Lima, no entanto, precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o que pode ocorrer em até 60 dias.

Médico Fernando Cunha Lima é condenado a 22 anos de prisão

O médico Fernando Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, que eram pacientes dele. Fernando ainda foi absolvido do mesmo crime em relação a outras duas crianças. A decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa foi divulgada em 11 de julho.

A decisão da Justiça atende, em parte, ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que queria condenar o médico, de 81 anos, por quatro casos denunciados de estupro de vulnerável contra crianças que eram pacientes dele. Porém, a Justiça entendeu que em dois dos casos, não havia provas suficientes para a condenação. O MPPB está analisando se vai recorrer dessas absolvições.

Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março. Desde então, o médico segue preso na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.

O médico é réu por estupro desde agosto de 2024 , quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Ele era considerado foragido.