ICMS Cultural: produtores questionam redução de recursos em edital da Secult-PB

Produtores de eventos culturais denunciaram um corte nos recursos aprovados pelo Governo da Paraíba, por meio do Edital de Ações Continuadas do ICMS Cultural, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB). A redução seria superior a 55%. Mais de 40 projetos foram afetados.

A produtora independente Atua Comunicação Criativa, responsável pelo tradicional festival Natal na Usina, divulgou uma nota pública questionando a redução dos valores.

O projeto "Natal na Usina 2025" havia sido aprovado em 2º lugar no edital, com um orçamento previsto de R$ 100 mil, mas, segundo a produtora, foi surpreendentemente informado, em 15 de agosto, de que o valor efetivamente liberado seria de apenas R$ 45 mil. O comunicado, de acordo com a Atua, deu um prazo de apenas sete dias para a readequação orçamentária, sem justificativa clara para o corte.

“Recebemos um contrato com erros de redação e, mesmo após solicitarmos correções, não obtivemos resposta. A própria Secult-PB passou a descumprir o cronograma estabelecido pelo edital”, afirma a nota da produtora.

Segundo Dina Faria, uma das responsáveis pela Atua Comunicação, destacou que outros editais do ICMS Cultural não tiveram cortes tão significativos quanto o de ações continuadas. “Só realmente o nosso edital, que foi inclusive o edital que teve mais projetos concorrendo, que teve maior demanda, é o que recebe o maior corte”, pontuou

Uma reunião sobre a situação foi realizada nesta terça-feira (19).

Em nota, a Secretaria de Cultura disse que a redução é uma “readequação orçamentária” decorrente de ajustes necessários ao teto de renúncia fiscal estabelecido para o programa. “Essa decisão tem caráter exclusivamente técnico e administrativo e visa preservar a isonomia entre todos os proponentes, garantindo que o processo continue justo e equilibrado", disse.

A Secult disse que busca assegurar a continuidade das políticas públicas de incentivo à cultura, permitindo que o maior número possível de iniciativas contempladas mantenham sua execução. “Ao invés de reduzir o alcance do edital, a readequação possibilita que os recursos sejam distribuídos de forma responsável, evitando prejuízos irreversíveis para agentes e organizações culturais em todo o estado”, afirmou a secretaria.

A Secretaria reforça ainda que permanece à disposição dos proponentes e da sociedade para prestar esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a valorização da cultura paraibana.

Natal na Usina

Com 12 anos de existência, o Natal na Usina é reconhecido como uma grande vitrine das artes paraibanas, oferecendo programação gratuita e acessível. O evento, que acontece anualmente, reúne cerca de 30 mil pessoas, envolve mais de 600 artistas e artesãos, gera 1.500 empregos diretos temporários e movimenta aproximadamente R$ 1,5 milhão na economia local. Em 2024, o festival foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba pela Assembleia Legislativa.

A Atua ressalta ainda que, apesar do histórico e da relevância do festival, nunca recebeu apoio direto do Governo da Paraíba, tendo viabilizado seus projetos por meio de editais com recursos federais. A decisão de buscar apoio via ICMS Cultural em 2025 teria como objetivo melhorar os cachês pagos a artistas e ampliar a programação.

Diante da situação, a produtora anunciou que seguirá com a realização do festival com apoio de parceiros via Lei Rouanet, Ministério da Cultura e Governo Federal, entidades que, segundo a nota, reconhecem e respaldam seu trabalho desde 2018.

“Mesmo durante a pandemia e sob uma gestão federal que tentou sufocar a cultura, nunca enfrentamos algo tão grave e danoso”, afirma a Atua, que finaliza cobrando respeito aos trabalhadores da cultura e reafirmando seu compromisso com a arte paraibana.