Vice-prefeito assume Conselho de Segurança

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), vai assumir a presidência do Conselho Municipal de Segurança Comunitária, criado em dezembro por iniciativa do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). O órgão vai reunir 34 representantes de 28 entidades públicas e da sociedade civil organizada para propor soluções no combate à violência. Para assumir o Conselho, Ronaldinho decidiu se afastar da coordenação do Maior São João do Mundo.

A criação do conselho foi regulamentada pela lei municipal 5.404, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues no 'apagar das luzes' de 2013, no dia 23 de dezembro. A primeira reunião oficial do conselho está prevista para a próxima semana, mas a data ainda depende da confirmação da disponibilidade de todas as entidades envolvidas. Antes mesmo da aprovação da matéria na Câmara Municipal, Ronaldinho discutiu a implantação do Conselho num encontro com autoridades em 18 de dezembro, mas ainda em caráter extraoficial.

De acordo com o vice-prefeito, a iniciativa visa a dar uma resposta à sociedade diante da sensação de insegurança vivida pela população. “Romero não poderia ficar de braços cruzados e achou por bem sair da linha de conforto e deixar de esperar por quem tem a responsabilidade legal de cuidar da segurança, que é o Estado através das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da União através da Polícia Federal”, garantiu Ronaldo.

O vice-prefeito lembrou as limitações da atuação da prefeitura, já que a segurança pública é dever constitucional dos Estados e da União. “Ao município resta muito pouco ou quase nada para fazer no âmbito da segurança. Mas mesmo não sendo uma prerrogativa do município, é o município que sente os efeitos da insegurança e por isso não deve ficar alheio a este processo”, argumentou.

O texto da lei, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o conselho, determina que o novo órgão “possui um caráter consultivo, de assessoramento, de articulação institucionalizada entre o Poder Público e a comunidade, na discussão da problemática da violência e na implantação de políticas de prevenção, com ações de orientação socioeducacional à sociedade”, diz a lei.

A Câmara Municipal aprovou a criação do conselho, mas fez mudanças no projeto de lei ampliando o número de entidades com direito a voz no órgão deliberativo, de 25 entidades, previstas na proposta do Executivo, para 28. A indicação do vice-prefeito do município como presidente do Conselho também foi proposta pelo Legislativo, a partir de emenda apresentada pelo vereador Alexandre do Sindicato (PROS).

Pela proposta inicial, o presidente seria eleito pelos membros do Conselho. O prefeito Romero sancionou todas as emendas da Câmara.

SÃO JOÃO DE CAMPINA ESTÁ SEM COMANDO

Ronaldo Filho explicou que terá de abdicar da coordenação do São João para assumir o Conselho de Segurança. “Não haveria condições de acumular as duas funções e já conversei com Romero pedindo para que eu não esteja mais à frente do evento. O modelo que implementamos já está consolidado e será bem conduzido por quem assumir. Recebo a nova missão com humildade, sou um soldado do prefeito para cumprir o que ele designar para o bem de Campina”, adiantou.

O nome do novo coordenador do Maior São João do Mundo ainda não foi definido e só deverá ser anunciado pelo prefeito Romero Rodrigues após uma reunião com a equipe de governo. “É uma prerrogativa exclusiva do prefeito Romero escolher o novo coordenador e não pretendo interferir. É algo que ainda deverá ser discutido juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite, porque o evento é organizado sob a rubrica da pasta”, explicou.

ENTIDADES

A prefeitura terá direito a indicar cinco integrantes do Conselho, entre eles o vice-prefeito, e a Câmara indicará mais três membros. As demais entidades terão um representante, cada, entre elas está a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária. Também integram o órgão a Guarda Civil, a Defesa Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil, além de universidades, sindicatos, movimentos sociais e entidades de classe.