ALPB promulga lei que reconhece Escadaria da Penha como patrimônio 'imaterial'

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou nesta quarta-feira (17) a lei que declara a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do estado. A publicação saiu no Diário Oficial e foi assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Republicanos).

O reconhecimento ocorreu mesmo após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) apontar que a proposta do deputado Galego Souza (PP) apresentava um erro. Segundo o órgão, a escadaria é uma estrutura física e não poderia ser considerada imaterial, devendo ser classificada como patrimônio material.

De acordo com o Iphaep, patrimônios imateriais estão relacionados a tradições, saberes, práticas e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas, danças, culinária e técnicas transmitidas de geração em geração. Já os bens materiais englobam construções, edificações e objetos físicos, incluindo igrejas, casarões, monumentos e escadarias.

Em abril deste ano, o governador João Azevedo havia vetado a proposta com base no parecer técnico. "A Escadaria da Penha, sendo um bem físico e construído, caracteriza-se inequívoca mente como um patrimônio material, não podendo ser enquadrada como patrimônio imaterial conforme os critérios adotados pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural", justificou o governador.

Mesmo diante da recomendação, os deputados derrubaram o veto e mantiveram a Escadaria da Penha como patrimônio imaterial do estado.