Parque do Cabo Branco e Ponta do Seixas serão tombados pelo Iphan

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

O Parque do Cabo Branco e a Ponta de Seixas, em João Pessoa, devem ser as próximas áreas da Paraíba a serem tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Iphan). Com o tombamento, a área deverá receber mais cuidados e projetos de preservação.

De acordo com a superintendente do Iphan na Paraíba, Eliane de Castro Freire, atualmente o processo de tombamento da área que inclui o ponto mais oriental das américas aguarda o encaminhamento para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em Brasília.

Conforme a superintendente do Iphan na Paraíba, o Conselho Consultivo deverá discutir o mérito do reconhecimento da área como patrimônio nacional. Entretanto, ainda não há como informar em quanto tempo o processo será concluído. “A instrução técnica do processo de tombamento já foi finalizada com parecer favorável ao tombamento, e o processo se encontra atualmente tramitando no Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan em Brasília, aguardando o encaminhamento para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural”, informou.

Para Eliane de Castro, com o tombamento, a destruição e descaracterização do local é impedida. “Dentre os benefícios do tombamento, ressalta-se a possibilidade do bem cultural se tornar objeto de projetos que visem a sua restauração ou preservação via leis de incentivo à cultura, abrindo possibilidades a propostas e ações de desenvolvimento urbano e regional”, comentou.

Além do processo que pede o tombamento do Parque de Cabo Branco, em João Pessoa, que compreende a área que vai da barreira do Cabo Branco até a Ponta do Seixas, atualmente também está em andamento o processo de tombamento do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, no Sertão.

O processo de tombamento foi aberto em 2009 e atualmente estão sendo realizadas visitas técnicas que fundamentarão o processo de tombamento. “O processo vem sendo instruído através de relatórios, visitas técnicas e estudos aprofundados e especializados, a partir dos quais se dará andamento à fundamentação e argumentação técnica ao pedido de tombamento”, informou a superintendente do Iphan na Paraíba.

Além dos dois processos em andamento, a Paraíba já possui dois sítios histórios protegidos, sendo um em João Pessoa e um em Areia, e 21 bens culturais tombados isoladamente, espalhados pelos municípios de Aparecida, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Ingá, João Pessoa, Lucena, Pilar e Santa Rita.