Paraíba falha na transparência de obras públicas e emendas parlamentares, aponta relatório

O estado da Paraíba apresenta falhas graves na transparência de obras públicas e das emendas parlamentares. É o que mostra o levantamento produzido pela Transparência Internacional – Brasil e divulgado nesta terça-feira (30), ao qual o Conversa Política teve acesso.

O Índice de Transparência e Governança Pública avaliou 106 critérios e atribuiu notas entre zero e 100 para os 26 governos estaduais e o Distrito Federal. A partir da pontuação, os estados foram classificados em cinco faixas: ótimo, bom, regular, ruim e péssimo.

Com índice de 64,0 pontos, a Paraíba foi classificada como bom, ocupando o 18º lugar no país e o 4º no Nordeste. A média nacional ficou em 69,8 pontos (bom).

Confira o Ranking em todo o país:

Avanços e falhas

Nos critérios avaliados, a Paraíba teve melhor desempenho em Transformação Digital e Comunicação (80,77) e em Plataformas (78,26). Já os piores resultados apareceram em Administrativo e Governança (50,00) e Dados (50,00).

No primeiro levantamento realizado pela entidade, o estado ocupava posição melhor (11ª). Contudo, segundo Amanda Faria Lima, coordenadora de integridade e governança pública da Transparência Internacional – Brasil, não é possível afirmar se houve evolução ou retrocesso, pois foram usados critérios diferentes nas duas edições.

Falta de transparência com emendas acende alerta

Apenas três estados (Acre, Distrito Federal e Minas Gerais) divulgam integralmente informações sobre emendas estaduais. Já em relação à transparência das obras públicas, somente Ceará e Goiás possuem plataformas completas sobre execução física e financeira.

Para Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil, essa ausência de informações é preocupante diante das tentativas recentes no Congresso Nacional de dificultar investigações contra parlamentares.

“Diante do aumento expressivo dos recursos destinados às emendas parlamentares e dos riscos de corrupção associados, preocupa que a maioria dos estados ainda não divulgue informações completas sobre o tema. O quadro se repete em obras públicas, onde faltam dados básicos sobre execução e gastos. Garantir transparência nessas áreas é urgente para fortalecer o controle social e proteger o interesse público”, afirmou.

Estados puderam contestar os dados

Segundo a Transparência Internacional, os dados foram coletados em sites oficiais e redes sociais dos estados. Na metodologia, os governos receberam a avaliação preliminar e tiveram a oportunidade de contestar ou realizar ajustes imediatos.

“O fato de termos conseguido promover quase 500 melhorias apenas durante o processo de avaliação demonstra o potencial dos governos estaduais brasileiros para implementarem boas práticas em transparência pública”, explicou Amanda Faria Lima.

Ainda de acordo com ela, ferramentas como o Índice de Transparência e Governança Pública permitem à sociedade cobrar melhores políticas dos governos e servem como referência para que os próprios estados identifiquem onde precisam melhorar.