Governo lança programa de reforma de casas: veja como vai funcionar

O governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, que permite a famílias financiarem reformas, ampliações e adequações em suas casas a partir de R$ 5 mil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) e deve começar a funcionar em 3 de novembro.

O programa oferece valores a partir de R$ 5 mil e pode chegar a R$ 30 mil, conforme a necessidade de reforma ou adequação. O prazo de pagamento é de até 60 meses, e o valor das parcelas não pode ultrapassar 25% da renda familiar.

Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez. O Reforma Casa Brasil é voltado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais ou precisa de adequações para garantir melhores condições de moradia.

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O programa tem parceria com a Caixa Econômica Federal. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.

Como funciona o financiamento

O crédito é voltado inicialmente para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais desse porte. As taxas de juros variam de acordo com a renda familiar:

• Até R$ 3,2 mil: 1,17% ao mês
• De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil: 1,95% ao mês
• Acima de R$ 9,6 mil: regras da Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses

A operação será simplificada e totalmente digital, podendo ser iniciada pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do banco a partir de 3 de novembro.

O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões de crédito.

Quem tem direito ao programa de reforma de casas

O público-alvo inclui casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Segundo o governo, o Reforma Casa Brasil é uma política pública que permite melhorias concretas nas condições de moradia de famílias brasileiras, facilitando a vida de quem já possui um imóvel mas enfrenta dificuldades para mantê-lo.

Vale destacar que famílias que já participam do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) não têm direito automático ao novo programa.

Linha específica para renda acima de R$ 9,6 mil

A Caixa oferecerá uma modalidade de financiamento exclusiva para quem não se enquadra no programa Reforma Casa Brasil ou MCMV. Os valores podem chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel.

O pagamento pode ser feito em 60 a 180 meses, com juros entre 1,33% e 1,95% ao mês, dependendo do valor do financiamento.

Clientes com conta corrente ou poupança ativa na Caixa e único responsável pela renda podem contratar pelo site e assinar o contrato digitalmente. Quem não tem conta ou possui outros membros com renda deve procurar uma agência.

Nessa linha, não é necessário oferecer o imóvel como garantia, e a liberação do dinheiro ocorre em duas etapas: 90% na contratação e 10% após envio de fotos comprovando a aplicação do crédito.

Para outras modalidades de renda acima de R$ 9,6 mil, o imóvel deve ser dado como garantia e o financiamento é feito em agência ou correspondentes da Caixa.

*com informações de Agência Brasil.