João Pessoa registra mais de 430 denúncias de violência infantil em 2025

João Pessoa registrou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2025, número que já supera o total de todo o ano passado (92 casos) e ainda pode ser maior devido à subnotificação.

O levantamento é do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Entre os tipos de agressão, a violência sexual teve o crescimento mais expressivo no estado.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Adailthon Lacet, explica que, quando há suspeita ou confirmação de violação de direitos, o caso é enviado ao Judiciário.

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Além disso, nem sempre é necessária uma confirmação de violência para que o juiz aplique uma medida protetiva, a simples suspeita já pode justificar a ação.

Acolhimento de crianças e adolescentes

Em João Pessoa, existem quatro casas de acolhimento e 25 famílias acolhedoras, que recebem crianças enquanto o caso é analisado. Em outros municípios, há programas semelhantes com famílias cadastradas pelo governo estadual.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que o prazo máximo de acolhimento é de 18 meses. Quando os pais ou responsáveis são comprovadamente culpados, a pena pode variar desde a privação de liberdade até a perda do poder familiar.

As famílias acolhedoras passam por capacitação, recebem acompanhamento de equipes interprofissionais e recebem um salário mínimo por criança, podendo ser dois salários caso haja necessidade de cuidados de saúde especiais. Cada família pode acolher no máximo duas crianças.

No Conselho Tutelar do bairro de Valentina, por exemplo, a média é de 20 atendimentos por dia. O processo começa com a triagem da família, conduzida por educadores e assistentes administrativos.

A educadora do Conselho Tutelar, Maria Lúcia, detalha o atendimento: “A gente vai identificar se a pessoa foi noticiada por conta de uma denúncia. Vai estar dizendo se foi uma denúncia ou uma demanda do próprio conselheiro”.

Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes

Qualquer pessoa que tome conhecimento de uma agressão pode fazer uma denúncia sigilosa. As opções são:

• Conselho Tutelar
• Polícia militar (190)
• Ministério Público do Estado (MPPB)
• Vara da Infância e Juventude
• Disque 100 (direitos humanos)