MPPB abre investigação para apurar rompimento de reservatório em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar o rompimento do reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no bairro da Prata, em Campina Grande, ocorrido no sábado. O acidente deixou uma mulher de 62 anos morta, duas pessoas feridas, provocou o desabamento de três casas e arrastou carros.

O rompimento aconteceu na manhã de sábado, na Rua Oswaldo Cruz. O reservatório armazenava cerca de dois mil metros cúbicos de água — o equivalente a dois milhões de litros — e deixou 40 bairros de Campina Grande, além dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas, temporariamente sem abastecimento.

A investigação, uma notícia de fato, foi instaurada pela promotora de Justiça plantonista Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra. Segundo o documento, o caso envolve uma concessionária de serviço público e gerou consequências que atingem interesses coletivos, o que justifica a atuação do Ministério Público.

O MPPB solicitou que a Cagepa, por meio da Gerência Regional de Campina Grande, apresente em até 48 horas informações sobre o rompimento. O órgão quer saber se foram realizadas vistorias técnicas na estrutura antes do acidente, quais medidas foram adotadas após o fato e o planejamento para reparar os danos.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o IPC também devem apresentar detalhes do que foi feito após o rompimento do reservatório.

De acordo com o Ministério Público, a investigação será encaminhada a um promotor com atuação na área do Meio Ambiente, mas deve ter caráter intersetorial, envolvendo também as promotorias do Consumidor, do Cidadão e Criminal.

“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da Cagepa sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados”, afirmou a promotora de Justiça Cláudia Bezerra.

A Cagepa, responsável pelo reservatório, afirmou em nota que lamenta o acidente e manifestou pesar pela vítima que morreu. Segundo a empresa, vai ser instaurado um processo interno de apuração para identificar as causas do rompimento.

“As circunstâncias do caso estão sendo apuradas. Assim que o rompimento foi identificado, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas imediatamente, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança das famílias afetadas e iniciar as medidas emergenciais”, afirmou a Cagepa.

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), afirmou no sábado (8) que o reservatório de água que rompeu no bairro da Prata, em Campina Grande, passava por manutenção constante e não apresentava sinais de risco antes do acidente. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa.

“Naquilo que se refere a questão da manutenção, essa manutenção é diária, é permanente. Não há nenhum relatório em que aquele reservatório apresentasse, até o momento, nenhum risco para a população. Não houve nenhuma sinalização. Quando uma estrutura qualquer de qualquer edificação dá sinais de rompimento, são vários sinais que aparecem antes, e ali não foi o caso. Não tinha vazamento pelas paredes, não aparecia nada disso”, afirmou o governador João Azevedo.