TCE identifica irregularidades em 20 maternidades públicas da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da segunda auditoria coordenada em maternidades públicas, realizada em 20 unidades hospitalares do estado.

A ação avaliou desde a infraestrutura e biossegurança até a conformidade legal e a qualidade da assistência materno-infantil em 14 maternidades estaduais e seis municipais.

Durante a fiscalização, realizada nesta terça-feira (11), foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo aspectos estruturais, equipamentos, controle de infecção hospitalar, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.

Principais resultados

Dos 20 hospitais visitados, 18 estão em funcionamento, um passa por obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e outro segue interditado pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux).

Entre os dados levantados, o TCE-PB chegou aos seguintes resultados:

• 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal
• 16 unidades possuem ambulâncias próprias
• Todas contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente
• Nenhuma das unidades possui sistema de detecção e combate a incêndio
• 13 não têm laudo do Corpo de Bombeiros
• 12 unidades têm lavanderia própria
• Em todas as maternidades os recém-nascidos são identificados com pulseiras
• Apenas uma unidade (em Cajazeiras) apresentava superlotação no momento da visita.

Evolução em relação a 2024

Apesar dos riscos estruturais, a auditoria observou avanços na gestão hospitalar. O comparativo de desempenho mostrou que nove unidades melhoraram o índice de conformidade em relação à auditoria anterior, realizada em 2024.

O índice médio de conformidade das unidades foi de 73,08 pontos, superando a avaliação anterior de 2024. O melhor desempenho foi do Hospital Regional de Sousa (92,31 pontos), enquanto o menor ficou com o Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).

Nos achados da auditoria, dois municípios se destacaram pela evolução nas maternidades avaliadas. O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, em Campina Grande (municipal), obteve, em 2024, pontuação de 32,69% nos itens analisados, alcançando 75% em 2025.

Outra unidade que apresentou avanço foi o Hospital Regional de Itabaiana (estadual), que passou de 61,54% em 2024 para 76,92% neste ano.

Falhas que precisam de correção

Mesmo com a melhora geral, a equipe técnica do TCE apontou falhas que ainda exigem correção:

• cinco unidades não têm comissões de óbitos maternos, fetais e neonatais;
• outras cinco descartam resíduos de forma incorreta;
• apenas quatro estão licenciadas pela vigilância sanitária.
• Em duas maternidades, não havia obstetra ou anestesista de plantão no momento da inspeção.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que as auditorias coordenadas reforçam o papel pedagógico e preventivo do Tribunal, ao promover o controle responsável e o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde.

“A Auditoria Coordenada integra o esforço do Tribunal para fortalecer o controle preventivo e a transparência na gestão pública, com foco na segurança da gestante e do recém-nascido e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população paraibana”, destacou.

Próximas ações

De acordo com o presidente do TCE-PB, as informações coletadas subsidiarão a emissão de relatórios de acompanhamento dirigidos à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras municipais responsáveis pelas unidades inspecionadas. O TCE-PB também deve emitir alertas e recomendações específicas para correção das inconformidades.

Confira AQUI o relatório na íntegra