Marco Legal do Crime Organizado será votado nesta terça, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Plenário vai votar nesta terça-feira (18) o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

O projeto é considerado por ele “a resposta mais dura da história do Parlamento” ao avanço das facções criminosas no país.

Em publicação nas redes sociais, Motta destacou que a segurança pública exige “firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”. Segundo ele, o texto amplia penas para integrantes de organizações criminosas, dificulta a progressão que leva ao retorno às ruas e cria um sistema integrado de dados nacionais e estaduais sobre o crime organizado.

O deputado Derrite (PL-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, reassumiu o mandato na Câmara para relatar a proposta. O relatório foi protocolado na sexta-feira (7) e, de acordo com Motta, preserva avanços enviados pelo governo federal, ao mesmo tempo em que endurece o combate às facções.

Debate amplo no Plenário

Hugo Motta afirmou que a votação ocorrerá com debate “amplo, transparente e democrático”. Ele ressaltou que, apesar de divergências políticas, há consenso sobre a urgência do tema.

“O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o marco legal, encontramos um ponto de unidade”, declarou.

Pauta suprapartidária

Para o presidente da Câmara, segurança pública não divide campos ideológicos. “Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”, disse. Ele defendeu a união entre governo federal, Congresso e sociedade civil para avançar na construção de políticas que enfrentem o crime organizado com mais eficiência.