Em outubro de 2025, número de feminicídios na PB se iguala ao total de casos de 2024

O número de feminicídios subiu para 26, na Paraíba, entre os meses de janeiro e outubro de 2025. O número já se iguala ao total de casos registrados em todo o ano de 2024. A média, na Paraíba, é de 2 feminicídios registrados por mês.

De janeiro a outubro de 2025, a Paraíba registrou os 26 feminicídios em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio, 3 em junho, nenhum em julho, 1 em agosto, 3 em setembro e 2 em outubro.

Os casos registrados até o momento, em 2025, aconteceram em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mulungu, Patos, Pilões, Pombal, Santa Rita, Solânea, Nova Floresta, Marizópolis, Juru, Lagoa Seca e Triunfo.

Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).