Dino manda Polícia Federal investigar possível desvio de emenda enviada à prefeitura de Zabelê

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue supostos desvios de emendas parlamentares em quatro cidades do Brasil. Entre elas, Zabelê, no Cariri da Paraíba. A decisão foi tomada nesse domingo (23).

Em outubro deste ano, uma reportagem do jornal O Globo apontou indícios de desvios de emendas enviadas tanto para Zabelê, quanto para Arari, no Maranhão. No caso da cidade paraibana, o recurso de R$ 3 milhões foi enviado pela ex-deputada federal Edna Henrique (Republicanos).

O valor da emenda parlamentar foi destinado para garantir a construção de um novo parque em Zabelê. O recurso foi enviado em julho de 2023, e a prefeitura da cidade divulgou, em fevereiro do ano passado, um vídeo mostrando como a construção ficaria.

De acordo com a apuração d'O Globo, em consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no momento da divulgação do vídeo pela prefeitura, o dinheiro já não estaria mais em caixa. Nos números apresentados, a partir de demonstrativos bancários, o valor que estava em caixa em fevereiro do ano passado era apenas R$240.

A apuração ainda mostra que no período entre o envio da emenda e a promessa da construção do parque, pelo menos 30 transferências, em valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 300 mil, foram feitas para outras contas bancárias vinculadas à prefeitura. Com isso, o valor da emenda teria "se misturado" com os recursos usados para os gastos correntes da prefeitura.

O período compreende a segunda metade do segundo mandato do ex-prefeito Dalyson Neves (PSDB). Ao Blog, o ex-mandatário alegou que o plano de trabalho foi aprovado apenas em janeiro deste ano e que a aquisição do terreno para a construção do parque não foi incluído.

"O plano de trabalho foi aprovado em janeiro e, de forma equivocada, não foi incluído o terreno para a construção do parque. Solicitamos ao Ministério das Cidades a alteração do plano para incluir o terreno e darmos seguimento à obra", disse Dalyson Neves.

O ofício enviado ao Ministério das Cidades é assinado pela atual prefeita de Zabelê, Jorsâmara Neves (PSD), que é prima de Dalyson e foi sua vice durante o seu segundo mandato.

No pedido, a atual prefeita solicita, além da inclusão da aquisição do terreno, o prolongamento do prazo de execução da obra de 36 para 48 meses.

"Torna-se imprescindível a revisão do prazo de execução, inicialmente previsto para 36 meses no plano atual, para 48 meses. Considerando que a aprovação ocorreu apenas no dia 31/01/2025, não há tempo hábil para a desapropriação e regularização da área, realização do processo licitatório, contratação da empresa e conclusão da obra", diz o ofício enviado por Jorsâmara Neves.

O Blog fez contato com a assessoria da ex-deputada federal Edna Henrique e com a prefeita de Zabelê, Jorsâmara Neves. A ex-parlamentar se pronunciou através de uma nota oficial, onde enfatiza que o seu trabalho se resumia a destinar as emendas, e que a fiscalização do uso do recurso deve ser feita pelos órgãos competentes.

Jorsâmara Neves, no entanto, não retornou nossa tentativa de contato. O espaço, claro, está aberto.

Confira a nota da ex-deputada Edna Henrique

Nota da ex-deputada federal Edna Henrique sobre destinação de emendas

Parlamentar apenas destina emendas; execução da obra é responsabilidade exclusiva da Prefeitura e fiscalização cabe aos órgãos de controle

A ex-deputada federal Edna Henrique vem a público esclarecer informações referentes à emenda parlamentar destinada ao município de Zabelê, Paraíba, voltada à construção de uma praça pública, cuja execução ainda se encontra em análise no próprio Ministério das Cidades.

Cumpre destacar que o papel do parlamentar é indicar e destinar recursos federais, por meio de emendas ao Orçamento da União, para que os municípios possam investir em obras e serviços que beneficiem a população. Após a destinação, a responsabilidade pela execução do convênio, aplicação dos recursos e conclusão da obra é exclusiva da Prefeitura Municipal, não cabendo ao parlamentar qualquer ingerência sobre a gestão desses valores.

A deputada Edna Henrique reforça que os órgãos de controle são responsáveis por fiscalizar e adotar as medidas legais cabíveis caso identifiquem qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos.

Ressalta, ainda, que a mera autoria da emenda não implica responsabilidade pela execução ou eventual atraso das obras, que dependem integralmente da administração municipal.

Por fim, a parlamentar reafirma seu compromisso com a austeridade pública e com a seriedade na aplicação dos recursos públicos, estando sempre à disposição para lutar pela melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.

Texto: Gabriel Abdon