Prefeitos reduzem comissionados e contratados na reta final do ano na Paraíba

Um decreto publicado pelo prefeito de Soledade, José Miranda Neto (PSB), determina a exoneração de todos os servidores comissionados da gestão municipal e a não renovação dos contratos por excepcional interesse público. As exceções ficam em setores essenciais, como hospitais e Samu.

A medida também estabelece redução de gastos com diárias e passagens. Na justificativa o prefeito argumenta que o município passa por quedas nas receitas.

Mas as medidas em Soledade não são isoladas. Elas também ocorreram nas cidades de Monte Horebe e Conceição, no Sertão.

De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a maior parte das prefeituras paraibanas aproveitará a reta final do ano para promover esses ajustes na folha de pessoal.

"Os prefeitos estão preocupados com a Lei de Responsabilidade Fiscal e também com a resolução do TCE. E estão buscando fazer essas reduções para evitar problemas futuros", explicou George.

Na prática, as reduções nos contratos já são até esperadas. É que o mês de janeiro é de férias escolares. O desafio, contudo, é manter os índices de pessoal dentro do limite da LRF (54%) e da resolução do TCE (30%) a partir de fevereiro de 2026.

Quase sempre, na prática política paraibana, os servidores são dispensados em dezembro e voltam em fevereiro - com o reinício do ano letivo.