Justiça concede prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, concedeu nesta sexta-feira (5) prisão domiciliar, por 180 dias, ao médico Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de pacientes e de sobrinhas.

Fernando Cunha Lima cumpre atualmente pena em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, em face de sentença do juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa com condenação a pena de 22 anos, 05 meses e 02 dias de reclusão.

Na decisão, o juiz considerou a idade elevada, de 82 anos, estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional, que não disponibilizaria de atendimento médico necessário para ele.

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento, argumentando que o sistema prisional poderia adotar “medidas administrativas complementares”.

"A condição de pessoa idosa, aqui com 82 anos de idade, impõe ao julgador atenção redobrada, uma vez que o envelhecimento natural acentua fragilidades físicas, cognitivas e imunológicas (conforme apontado pelo próprio laudo médico oficial), tornando o indivíduo mais suscetível a complicações clínicas e ao agravamento rápido de enfermidades", destacou o juiz.

Exigências para prisão domiciliar

No período, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele terá que ficar recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial; excetuadas as situações de emergência médica, que deverão ser informadas no processo no prazo de 24 horas para análise.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, constando o estado de saúde do paciente no momento da avaliação e quais foram, se constatadas, as melhoras apresentadas.

Acusações de estupro

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.