Obras Inacabadas: escola de quase R$ 3 milhões será demolida e creche abandonada vira ruína

No município de Teixeira, no Sertão paraibano, poucos moradores sabem que há uma escola sendo construída há quase uma década no fim de uma rua afastada do centro. “Sei não”, respondeu a feirante Maria José ao ser perguntada sobre a obra.

O ambulante José Orlando disse apenas que “ouve falar”, mas não sabe quanto já foi investido. Josefa, outra moradora, resumiu o sentimento geral: “Faz muitos anos... não sei quanto gastaram, mas foi muito dinheiro”.

A escola começou a ser construída em 2015 e, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), já consumiu quase R$ 3 milhões sem que nenhum estudante tenha sido atendido. A estrutura, projetada para 12 salas em uma área de 3 mil metros quadrados, hoje está tomada pelo mato e pela deterioração.

Ao entrar no espaço, vê-se um pátio amplo que nunca recebeu alunos, bancos que jamais foram usados e salas comprometidas por infiltrações e falhas estruturais. A situação é tão grave que técnicos do Ministério da Educação condenaram toda a construção após uma tentativa de retomada.

“Infelizmente, corre o risco de desabar”, afirmou o secretário de Finanças do município, Renato Marques. Segundo ele, a perícia do FNDE identificou “vício construtivo de engenharia”.

O laudo técnico, emitido em 2021, apontou fundações e pilares com dimensões e ferragens incorretas, ausência de vigas e passarelas previstas no projeto, a construção em local diferente do planejado e falhas graves de concretagem.

Parte do que foi pago, como muretas, alvenarias e janelas, sequer chegou a ser executado. Mesmo assim, conforme os auditores, a prefeitura pagou R$ 2,9 milhões, cerca de 85% do valor total, embora apenas 45% da obra tenha sido realizada.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Edmilson Alves dos Reis, conhecido como Nego de Guri, por improbidade administrativa. A decisão afirma que ele autorizou pagamentos indevidos, sabia que a obra era executada por terceiros e não pela empresa contratada, e participou de um esquema de fraude e desvio de recursos públicos.

O rombo chegou a R$ 1,4 milhão. O ex-gestor e a empresa envolvida — também condenada — negam as acusações e recorrem.

Para a secretária de Educação de Teixeira, Marileide Justino, o prejuízo maior é social. “Isso nos traz uma tristeza danada. São várias crianças que deixaram de estar ali, tendo um direito que é delas, perdido.”

Belém do Brejo do Cruz: creche parada há anos deve custar quase o dobro

Depois de duas horas de viagem saindo de Sousa, a reportagem chegou a Belém do Brejo do Cruz para verificar a situação de uma creche iniciada em 2021 com recursos federais. O local está abandonado: o portão quebrado, mato alto e aparência de obra largada. A placa informa que a construção deveria ter sido concluída em dezembro de 2021, o que não aconteceu.

A obra foi orçada em R$ 1,5 milhão, mas nem a gestão atual nem a anterior informaram quanto já foi gasto. O ex-prefeito Evandro Maia, ao saber da presença da reportagem, foi até o local. Ao ser questionado sobre o motivo da paralisação, respondeu: “Foi um problema com a empresa”. Perguntado se sabia exatamente o que ocorreu, afirmou apenas: “Parou porque a empresa falou que não dava”.

Moradores lamentam a demora. Joaquim Leite da Silva destacou que a creche faria diferença para muitas famílias: “Aqui ia deixar mais de 200 mães de família procurando serviço e as crianças aí. A gente é quem paga, né? E não sou só eu, é todo mundo. Uma obra dessa era pra tá funcionando”.

A prefeitura afirma que a obra finalmente será retomada ainda este ano. Segundo o prefeito Leomar Maia, após a repactuação com o governo federal, uma nova empresa venceu a licitação. “Nos próximos dez dias a obra será retomada”, disse. O valor atualizado é de R$ 1,117 milhão, e o prazo estimado para conclusão varia de dez meses a um ano.

Para muitos moradores, isso representa esperança. A dona de casa Ana Francisca explica que as crianças do bairro precisam ser levadas para outra região da cidade. “O ônibus vem pegar e deixar... mas se tiver aqui vai andando. Para as mães que não têm com quem deixar, uma creche facilita tudo.”

Bayeux: creche vira ruína após mais de dez anos de abandono

No Conjunto Mariz, em Bayeux, a tranquilidade de ter uma creche perto de casa se transformou em ruína. Tomada pelo mato e pela ação do tempo, a estrutura inacabada revela o abandono de um convênio firmado em 2014 entre a prefeitura e o governo do estado, no valor de R$ 646 mil. Em 2017, o acordo foi encerrado sem que a obra tivesse sido concluída.

Desde então, todo o telhado desapareceu e a degradação se intensificou.

De acordo com dados da Controladoria-Geral do Estado, já foram gastos R$ 194 mil na construção da creche. A atual gestão avalia se há condições técnicas para retomar a obra ou se será necessário demolir a estrutura existente e iniciar um novo projeto no local.

A única certeza é que centenas de crianças deixaram de ser atendidas.

Maria Clara, dona de casa, diz que a filha de quatro anos não conseguiu estudar na creche e precisou ser matriculada no bairro Mutirão, a 20 minutos a pé. A balconista Amanda Laureano reforça o sentimento de frustração: “Todo mundo aqui desse bairro tem que ir para o Mutirão, tendo essa estrutura aí que poderia ajudar. A gente fica muito triste, porque quer o melhor para os filhos. Poderia tá cheio de criança, a gente trabalhando…”

O que dizem os citados

A Secretaria de Estado da Educação informou que não dispõe de detalhes sobre a obra da creche em Bayeux, por se tratar de um convênio firmado em gestões anteriores, o que impossibilita esclarecer a situação atual do projeto.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018 identificou irregularidades na licitação e pagamentos indevidos superiores a R$ 84 mil. No relatório, o TCE apontou que gestores municipais e estaduais deveriam ser responsabilizados pelas falhas constatadas.

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB)  não tinha informações sobre procedimentos instaurados para apurar responsabilidades ou investigar as irregularidades relacionadas à obra.

No caso da escola que será demolida em Teixeira, a defesa do ex-prefeito Nego de Guri informou que ajuizou uma ação contra a empresa responsável pela obra, em razão das irregularidades identificadas. A empresa M&M Construções, condenada junto com o ex-gestor, não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.

Já a Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz informou que a obra da creche deve começar na segunda quinzena de janeiro.”