Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para tendas familiares na orla durante o Réveillon 2026

A Prefeitura de João Pessoa abriu o período de inscrições para o uso do solo durante o Réveillon 2026 na orla da capital paraibana. O chamamento público, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), é voltado para quem deseja instalar tendas de uso familiar na faixa de areia durante a virada do ano.

De acordo com o edital, as solicitações podem ser feitas até o dia 19 de dezembro de 2025. Podem se inscrever pessoas que apresentem a documentação exigida e atendam às normas estabelecidas.

O edital estabelece ainda que cada família poderá montar apenas uma tenda, com dimensão máxima de 5 metros por 5 metros.

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A montagem deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, e a retirada das estruturas deve ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo de remoção poderá resultar na apreensão da tenda.

As inscrições devem ser realizadas pela plataforma “Prefeitura Conectada”, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Tendas Familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.

No ato da inscrição, o interessado deve apresentar:

• termo de compromisso devidamente preenchido e assinado;
• cópias do RG e do CPF;
• comprovante de residência atualizado, com até três meses de emissão;
• e certidão negativa de débitos municipais.

As respostas às solicitações serão divulgadas até o dia 27 de dezembro. Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade da faixa de areia, serão adotados critérios de desempate previstos no edital.

Comércio ambulante no Réveillon terá 230 vagas

A Prefeitura de João Pessoa também abriu inscrições para comerciantes ambulantes interessados em atuar durante o Réveillon 2026 na orla da capital.

Ao todo, estão sendo oferecidas 230 vagas para o comércio informal nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.

De acordo com o edital, a montagem das barracas fixas estará autorizada a partir das 22h do dia 30 de dezembro, enquanto a desmontagem deverá ser concluída até as 8h do dia 1º de janeiro.

Podem se inscrever pessoas que atendam às exigências previstas no chamamento público. As inscrições serão realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, das 8h às 14h, por meio da plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Comércio Ambulante”, ou presencialmente na Divisão de Controle de Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, no bairro José Américo.

No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar:

• cópias do RG e do CPF;
• comprovante de residência atualizado, com até três meses de emissão;
• certidão negativa de débitos municipais;
• termo de compromisso devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.

A análise, classificação e eventual indeferimento das inscrições ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio da Divisão de Controle de Posturas. O processo seguirá as normas legais e administrativas vigentes, incluindo as regras estabelecidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) da Orla, firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de João Pessoa.