Servidoras da prefeitura de Jacaraú são demitidas após posarem para foto em acidente com morte

Duas servidoras, que trabalhavam como enfermeiras na Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram demitidas após aparecerem em uma foto durante o atendimento médico a duas vítimas de um acidente em uma rodovia próxima à cidade. O acidente e o registro fotográfico ocorreram na terça-feira (16).

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De acordo com a diretora da Unidade de Saúde Dara Ribeiro, Simone Teixeira, as enfermeiras estavam locadas na unidade à época e foram ao local de um acidente envolvendo uma moto e um carro, colisão que deixou uma pessoa morta e outra ferida. Durante a espera pela chegada da Polícia Militar no local, as mulheres fizeram a pose para a foto.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa das servidoras, que não tiveram as identidades reveladas, e de acordo com o advogado Flauberthy Almeida, a foto foi divulgada por um outro servidor da prefeitura de Jacaraú em um grupo de um aplicativo de troca de mensagens, sem consentimento e que esse servidor havia alegado que a fotografia era para "arquivos internos".

As duas mulheres foram demitidas na quarta-feira (17), um dia depois do ocorrido, pela prefeitura de Jacaraú, que informou o desligamento por meio de nota nas redes sociais, onde também repreendeu a atitude das duas ex-servidoras, dizendo que "não compactua com a conduta que contraria os princípios da ética profissional, do respeito e do cuidado humanizado no serviço público".

Em nota, o advogado das duas mulheres disse que a foto "foi realizada sem exposição de pacientes e sem prejuízo ao atendimento", além de informar também que "as profissionais foram expostas, julgadas e punidas publicamente, sem instauração formal de procedimento administrativo, sem contraditório e ampla defesa, e com atribuição indevida de infração ética — matéria que, por lei, é de competência exclusiva do Conselho de Enfermagem".

O advogado também afirmou que medidas jurídicas já estão sendo adotadas "para restabelecer a verdade dos fatos e resguardar os direitos das envolvidas, que sempre exerceram suas funções com responsabilidade e compromisso com a vida".

Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) informou que não recebeu oficialmente nenhuma comunicação ou notificação sobre o caso. Segundo o órgão, é preciso esclarecer se houve, de fato, falta ou falha na assistência prestada, e que seria imprescindível a instauração de um processo administrativo para a devida apuração. O Coren-PB disse, ainda, que é necessário verificar se há, no estatuto do servidor, qualquer previsão expressa que proíba o suposto ato praticado, e que diante disso, "entende-se que a demissão aplicada não se mostra razoável, tampouco proporcional aos fatos apresentados".