OAB-PB suspende registro de ‘falsa advogada’ e pede apuração interna após fraude

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), informou que suspendeu cautelarmente a carteira da “falsa advogada”, suspeita de fraudar documentos e atuar para facções criminosas no Espírito Santo. Também foi instaurado um processo administrativo para a exclusão da investigada dos quadros da instituição.

Segundo o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, as providências foram adotadas assim que a entidade tomou conhecimento da falsidade. Ele afirma que o procedimento corre dentro do devido processo legal e garante a defesa da investigada.

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Cabral afirmou ainda que houve despacho para que a Corregedoria instaurasse uma investigação interna sobre a emissão do documento. Ele disse que a advogada responsável pelo procedimento compareceu à delegacia e declarou que não houve favorecimento.

O secretário-geral acrescentou que também acredita não ter havido favorecimento, explicando que a instituição emite, em média, 100 carteiras por mês e que não há como oficiar todas as instituições de ensino para comprovar individualmente a conclusão do curso de Direito.

“A boa-fé se presume. Não há como a gente sair oficiando todas as instituições para saber se a pessoa realmente cursou aquele curso ou não. Se a gente fizer isso, estaria partindo da premissa de que há má-fé presumida. Também teríamos que oficiar a concessionária de energia para saber se aquele comprovante de residência era verdadeiro, ou oficiar o governo do Estado para verificar se realmente emitiu aquele registro da pessoa. É uma coisa sem fim. Diante da apresentação do documento, a gente presume que ele exista”, afirmou Diego Cabral.

Suspeita solicitou carteira funcional em 2020

Segundo o secretário-geral da OAB-PB, a fraude na carteira funcional de advogada foi descoberta quando a polícia começou a investigar a relação da suspeita com facções criminosas.

Cabral explica que a suspeita protocolou, em 2017, um pedido de segunda via de aprovação no Exame de Ordem com base em um falso certificado de aprovação. Segundo ele, a mulher utilizou um modelo de diploma de aprovação datado de 1993, um ano antes de a prova existir nos moldes atuais.

O secretário também afirma que a mulher apresentou outros documentos fraudados, como comprovante de residência. Depois, em 2020, ela deu entrada na carteira funcional da OAB apresentando o documento de 2017.

“(O procedimento) é normal. Quem tem um exame muito antigo, às vezes, vai fazer inscrição em um concurso ou algo do tipo e pede uma segunda via na OAB. Isso é um movimento interno que acontece muito; muitos advogados pedem, então a instituição encarou com naturalidade”, afirmou Diego Cabral.