Dosimetria: Lula veta PL que reduz penas dos condenados do 8 de janeiro

O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que prevê reduções nas penas dos condenados dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto foi anunciado durante um evento que marcou os três anos dos ataques.

O projeto de lei ficou conhecido como PL da Dosimetria e foi aprovado na Câmara Federal na madrugada de 10 de dezembro do ano passado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.

Depois de aprovado na Câmara, o projeto foi ao Senado, onde também foi aprovado. 48 senadores foram favoráveis, 25 foram contrários e foi registrada uma abstenção.

Passado pelas duas casas do Congresso, a proposta foi para a sanção do presidente Lula, que sempre manteve um discurso contrário ao projeto de lei, por considerar que ela poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.

Congresso pode derrubar o veto

A discussão da dosimetria pode voltar ao Congresso, que deve apreciar o veto do presidente Lula. Para que a negativa do chefe do Executivo seja derrubada, são necessários 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Os números são inferiores aos votos favoráveis que o PL recebeu quando foi aprovado no Congresso.

Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei após a promulgação, que pode ser feita pelo presidente da República ou presidente do Senado, se o chefe do Executivo não fizer.

Como votaram os paraibanos no Congresso

Entre os parlamentares paraibanos, cinco foram favoráveis ao PL da dosimetria, enquanto quatro foram contrários. Os demais não votaram.

VOTOS NA CÂMARA:

• Agnaldo Ribeiro (Progressistas): ausente;
• Cabo Gilberto (PL): votou sim;
• Damião Feliciano (União): ausente;
• Gervásio Maia (PSB): votou não;
• Hugo Motta (Republicanos): não votou por ser presidente da Casa;
• Luiz Couto (PT): votou não;
• Mersinho Lucena (Progressistas): votou sim;
• Murilo Galdino (Republicanos): ausente;
• Romero Rodrigues (Podemos): votou sim;
• Ruy Carneiro (Podemos): votou sim;
• Wellington Roberto (PL): ausente;
• Wilson Santiago (Republicanos): ausente.

VOTOS NO SENADO:

• Efraim Filho (União): votou sim
• Daniela Ribeiro (Progressistas): votou não
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB): votou não

Texto: Gabriel Abdon