Justiça mantém prisão domiciliar de médico condenado por estupro de crianças

A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público da Paraíba e manteve a prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de pacientes menores de idade. A decisão, do dia 8 de janeiro, mas que começou a circular nesta quinta-feira (15), é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa.

Um recurso do Ministério Público da Paraíba contestou a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que concedeu prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, em dezembro de 2025. A juíza Andrea Arcoverde analisou que a decisão pela prisão domiciliar “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante".

Prisão domiciliar

Fernando Cunha Lima está em prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após uma decisão da Justiça da Paraíba. Para o pedido, a defesa do médico alegou que ele possui problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. Segundo o documento, o médico possui várias comorbidades, entre elas, doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.

No período, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele terá que ficar recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial; excetuadas as situações de emergência médica, que deverão ser informadas no processo no prazo de 24 horas para análise.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, constando o estado de saúde do paciente no momento da avaliação e quais foram, se constatadas, as melhoras apresentadas.

Acusações de estupro

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, outras vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.