PF da PB auxilia operação da CGU contra desvio de verbas públicas

Da Redação
Com pe360

A Polícia Federal (PF) na Paraíba está auxiliando a operação Mão Dupla, deflagrada nesta quinta-feira (5) pela PF de Fortaleza em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A ação é para reprimir crimes contra a administração pública federal no Ceará, que teriam causado um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres da União. Também estão sendo feitas atuações judiciais em Pernambuco, bem como no Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Pará e Amazonas.

Dentre as prisões efetuadas, uma foi no estado da Paraíba, porém não se trata de um paraibano e sim de um cearense que estava no estado. O delegado da PF-CE não quis divulgar informações sobre a prisão, como nome da pessoa, idade e até a cidade em que a prisão ocorreu.

No Ceará, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.

Segundo as investigações da polícia, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (DNIT/CE).

O grupo criminoso é composto por servidores e gestores do DNIT/CE, funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras em Fortaleza/CE. Segundo a polícia, aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do DNIT para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações. Após a análise de parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo DNIT, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas. Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências.

Atualizada às 14h36