'Novo municipalismo': vereadores se unem em evento para discutir PEC na Paraíba

As Câmaras Municipais paraibanas decidiram não ficar a reboque dos prefeitos. Nos últimos meses os Legislativos têm se mobilizado em torno de pautas que há muito tempo são do interesse dos vereadores, mas que não avançam junto às gestões municipais.

Uma delas é o respeito ao duodécimo repassado às Câmaras. Uma outra é a autonomia e a segurança dos parlamentares.

Esse debate sobre segurança foi ampliado após o assassinato do vereador Peron Filho, em Jacaraú.

Nesta terça-feira (17) um encontro em João Pessoa reuniu dezenas de presidentes de Câmaras do Estado para discutir diversos temas. O encontro foi promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba (Fecam-PB).

Na reunião os vereadores também analisaram a proposta de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para possibilitar o envio de Emendas parlamentares a Câmaras Municipais.

Com isso os Legislativos poderiam comprar veículos, construir ou reformar as suas sedes.

“Andamos mais de 170 municípios paraibanos e o que encontramos, em muitos casos, são Câmaras que funcionam em imóveis alugados, ou do Executivo. Então como garantir a independência para fiscalizar se algumas ‘Casas’ são totalmente dependentes. Essa PEC visa dar uma maior autonomia”, avaliou ao Blog o presidente da Fecam, Félix Júnior.

Entre 23 e 26 deste mês os vereadores irão fazer uma Marcha em Brasília, rumo ao Congresso Nacional.