Prefeito diz que propôs PPP para reduzir custo do São João em Santa Rita, mas Câmara não aprovou

Mais cedo, o Blog trouxe a informação de que a Prefeitura de Santa Rita cancelou a festa de São João da cidade, responsabilizando a diminuição de R$ 12 milhões feita pela Câmara Municipal no orçamento da secretaria de Cultura. Em entrevista à Rádio CBN, o prefeito Jackson Alvino (Progessistas) afirmou que propôs que a festa adotasse o formato de parceria público-privada (PPP), mas a Câmara não aprovou a proposta.

A festa de São João de Santa Rita é custeada apenas pelo erário público. No ano passado mais de R$ 11,6 milhões foram gastos pela Prefeitura.

Na nota divulgada anunciando o cancelamento, a gestão de Alvino informa que um Projeto de Lei foi enviado à Câmara na intenção de garantir a realização da festa, já que o orçamento havia sido reduzido. Mas nem o PL e nem a proposta de aderir ao formato de PPP foram colocados em pauta.

"Eu mandei também um Projeto de Lei, para a Câmara, ainda no ano passado, pedindo que eles me autorizassem a uma possível parceria público-privada para o São João. Ele (o projeto) ainda está parado lá na Câmara Municipal, inviabilizando que eu traga essa proposta também para Santa Rita", disse Jackson Alvino.

O modelo de parceria público-privada é adotado em festas juninas tradicionais de muitas cidades paraibanas, como é o caso d'O Maior São João do Mundo, que acontece em Campina Grande.

De acordo com Jackson Alvino, outras pautas enviadas pelo Executivo à Câmara Municipal também estão sendo 'congeladas' pelo Poder Legislativo. Além de outras áreas que foram afetadas pela mudança no orçamento.

"Eu comecei a climatização de todas as escolas do município, mas infelizmente tem um pedido de crédito especial de R$ 5 milhões que está travado na Câmara Municipal. Em relação à coleta de lixo, a partir de maio ou junho eu já não tenho condições de fazer, porque também esvaziaram o orçamento em relação à coleta de lixo", completou Alvino.

Posicionamento da Câmara

A Rádio CBN também ouviu o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Epitácio Viturino. De acordo com ele, as reclamações do prefeito causam surpresa, já que o chefe do Executivo teve a oportunidade de vetar o orçamento aprovado na Câmara.

"Eu fico surpreso. Isso aí foi votado por maioria absoluta dos vereadores, e ele (o prefeito) teve o direito de vetar e não vetou. Agora ele quer colocar a responsabilidade do São João na Câmara. A Câmara não pode realizar São João, quem faz isso é o Município", disse o presidente da Câmara.

De acordo com o vereador, os recursos retirados do orçamento da Cultura foram remanejados para outras áreas, como Saúde e Educação. No fim das contas, segundo Viturino, R$ 3 milhões foram deixados no orçamento da Cultura.

Sobre o projeto do PPP, o presidente da Câmara declarou que o texto enviado pelo prefeito abrangia apenas recursos para iluminação pública.

"O que ele (Jackson Alvino) enviou, foi um projeto de PPP para iluminação pública, não tinha nada a ver com São João. Se a Prefeitura mandar um projeto para a Câmara, nós temos 30 dias para votar. Isso tem que passar por comissões. Um orçamento de R$ 12 milhões, a Câmara não tem como aprovar em 30 dias", disse Epitácio Viturino.

Texto: Gabriel Abdon