Proposta da escala 6x1 não deve ser afetada pela polarização, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta quarta-feira (25), que as propostas sobre a Escala 6x1, em tramitação na Casa, não devem sofrer interferência da polarização política. A expectativa é que a admissilidade do texto seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o início de abril.

A CCJ deve analisar a admissibilidade da PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e da PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com Hugo, após essa análise, será criada uma Comissão Especial para discutir o mérito da proposta.

A intenção do parlamentar é levar o tema ao plenário ainda em maio, mês em que se celebra o Dia do Trabalhador. O parlamentar disse que que a proposta busca rediscutir a jornada de trabalho no país para garantir mais tempo para lazer, convivência familiar e cuidados com a saúde, mas sem prejuízo à produtividade.

Questionado pela CBN Paraíba sobre o debate em ano eleitoral, Hugo afirmou ainda que a discussão deverá ser conduzida com equilíbrio, ouvindo tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo.

“O projeto está acima da disputa política que teremos este ano. Os trabalhadores, que não precisam dizer sua opção política, em sua grande maioria defendem essa diminuição na jornada. O que precisamos é ter muita sabedoria para ouvir o setor produtivo, ouvir quem emprega, e que isso não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, declarou.

A declaração repercutiu no início da tarde desta terça-feira (25), durante participação dele na inauguração de um resort que integra um complexo hoteleiro do Polo Turtistico do Cabo Branco, em João Pessoa.

Terras raras

Outro tema abordado pelo parlamentar foi o projeto relacionado à exploração de minerais estratégicos, conhecidos como terras raras. A matéria tem como relator o deputado Arnaldo Jardim.

De acordo com Motta, o Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, considerados essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias. Ele ressaltou que a proposta busca garantir uma legislação moderna, que atraia investimentos, gere emprego e renda, e fortaleça a soberania nacional.

O presidente da Câmara afirmou que a intenção é evitar que o país atue apenas como exportador de matéria-prima, incentivando também o beneficiamento e a industrialização no território nacional, com foco na produção de itens de maior valor agregado.

Penduricalhos

Sobre os chamados “penduricalhos”, que são pagamentos que ultrapassam o teto constitucional no serviço público, o deputado paraibano afirmou que a Câmara aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.

Ele se comprometeu em não pautar propostas que legalizem pagamentos acima do teto salarial. Após a decisão do STF, Motta pretende se reunir com o presidente do Senado para definir os próximos passos no Legislativo.

"Nós entendemos que a sociedade cobra, principalmente do Congresso Nacional, nesse momento muito rigor com aquilo que está pré-estabelecido. Um grupo de trabalho foi formado com funcionários da Câmara, do Senado, do próprio Supremo Tribunal Federal para que se fizesse um apanhado, um levantamento da real situação", disse.