Juíza inclui União no processo de desapropriação do Aeroclube

Inaê Teles

A juíza Cristina Maria Costa Garcez , da 3ª Vara Federal, deferiu a participação da União no processo contra a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) também é um dos membros envolvidos no processo.

Confira na íntegra o processo

A decisão foi publicada no dia 25 de março. O presidente do aeroclube, Rômulo Carvalho, analisa como positiva a decisão da juíza. “ Vejo com alegria. Demonstra que o ato da desapropriação foi arbitrário”, disse.

Ainda nesta terça-feira (29), Rômulo segue para Brasília para participar de uma reunião na Anac. De acordo com ele, o Aeroclube necessita de auxílio para retirar os entulhos da pista de pouso. “Estamos retirando os restos deixados pela prefeitura”, explicou. Posteriormente a Anac enviará técnicos para avaliar a situação da pista e em seguida liberá-la.

Desapropriação

A pista de pouso foi destruída no dia 22 de fevereiro, após o juiz João Batista, da 7ª Vara da Fazenda Pública, conceder uma liminar autorizando a Prefeitura de João Pessoa a tomar posse da área. Horas depois da decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Abraham Lincoln, cassou a liminar de desapropriação e determinou que a posse retornasse para a diretoria do Aeroclube.