TJPB aceita denúncia contra ex-prefeito de São Mamede e mais seis por fraudes em licitações

Mais de três anos após a deflagração da Operação Festa no Terreiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações no município de São Mamede.

Se tornaram réus o ex-prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima e outros seis envolvidos: João Lopes de Sousa Neto, Reinzy de Medeiros Brito, Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Eumar Carvalho Maia e Tacízio Leite Dantas.

A investigação apura irregularidades em contrato que previa a execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica e em paralelepípedo.

Crimes investigados

Entre os crimes investigados estão frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, todos previstos no Código Penal Brasileiro.

A operação

Deflagrada em 2023, a Operação Festa no Terreiro apura a existência de um esquema que envolveria direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 8 milhões.

A operação contou com três fases de investigação e o ex-prefeito chegou a ser preso, em agosto de 2023, mas foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

O nome da operação faz referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao supostamente combinar resultados de processos licitatórios.