João Pessoa abre inscrições para 200 vagas de ambulantes nas praias de Cabo Branco e Tambaú

A Prefeitura de João Pessoa abriu inscrições para 200 vagas de ambulantes que desejam atuar na orla das praias de Cabo Branco e Tambaú, na capital paraibana. As oportunidades foram divulgadas em edital publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município.

LEIA TAMBÉM:

• Leo exonera Rougger Guerra e nomeia substituto para gestão governamental em João Pessoa

Ao todo, são 100 vagas destinadas à faixa de areia e outras 100 para o calçadão. No caso do calçadão, as autorizações são distribuídas por turno: 40 para o período diurno, das 5h às 16h, e 60 para o período noturno, das 16h às 0h.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma “Prefeitura Conectada”, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. O prazo segue até o dia 8 de maio, sempre das 8h às 14h, no atendimento presencial.

De acordo com o edital, toda atividade comercial nas praias de Cabo Branco e Tambaú deve seguir o Código de Posturas do município, além de normas administrativas e o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre a prefeitura e o Ministério Público em 2023.

Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 anos e em situação regular, desde que atendam às exigências previstas.

Entre as regras para atuação na faixa de areia, está a proibição do uso de equipamentos sonoros para atrair clientes, a fixação em pontos permanentes e o uso de instrumentos cortantes, como facas e machadinhas.

Já no calçadão, também é proibido atuar em ponto fixo, circular na ciclovia e em praças da orla, além do uso de equipamentos que gerem calor, como churrasqueiras, fritadeiras e botijões de gás. A comercialização de alguns tipos de produtos, como itens de vestuário, também não é permitida.

Serão desclassificados candidatos que já tenham sido notificados por descumprimento das regras do TCAC, menores de 18 anos ou aqueles que apresentarem documentação irregular ou incompleta. Também ficam de fora propostas que contrariem as normas estabelecidas no edital.

Os ambulantes cadastrados receberão crachá de identificação, e a prefeitura informou que será criado um cadastro de reserva com os inscritos que não forem contemplados dentro do número de vagas.