Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Pela primeira vez desde 1894, o Senado Federal rejeitou uma indicação da Presidência da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Messias, terceiro indicado do governo Lula III teve seu nome rechaçado pelo plenário da câmara alta, por 42 votos a 34. Ainda houve uma abstenção.

Com a rejeição, o nome de Messias é arquivado, e o presidente Lula terá que indicar um novo nome para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Para a aprovação do nome de Messias, eram necessários 41 votos favoráveis. Mais cedo, a indicação tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. No entando, ainda na CCJ, a aprovação do indicado de Lula tinha sido apertada, por 16 votos favoráveis contra 11 contrários.

O processo para a nova indicação é a mesma do processo que rejeitou Messias. Após a indicação de Lula, o indicado será sabatinado pela CCJ. Caso seja aprovado, precisará passar também pelo plenário.

Outras indicações do governo Lula III

Antes de Messias, Lula já tinha indicado outros dois ministros para o Supremo Tribunal Federal no seu terceiro mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Diferente de Messias, os outros nomes forma aprovados pelo Senado Federal. Zanin foi aprovado com 58 votos a favor contra 18 contários. No caso de Dino, a situação foi mais apertada. Para o ex-governador do Maranhão, o placar foi de 47 votos positivos contra 31 negativos.

Texto: Gabriel Abdon