MP abre procedimento para fiscalizar coleta e descarte irregular de lixo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa, em meio a denúncia de moradores sobre a falta de coleta em diversos pontos da cidade. A medida foi formalizada nesta semana pela promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral.

Segundo o MP, a iniciativa ocorre diante do aumento da geração de lixo e da intensificação do descarte irregular, incluindo resíduos da construção civil, registrados em diversos pontos da cidade, como vias públicas, praças e áreas da orla.

A informação foi confirmada pela CBN Paraíba.

De acordo com o MP, o problema tem caráter estrutural e está relacionado ao crescimento urbano, populacional e econômico da capital, além da atuação de geradores e transportadores que descartam resíduos de forma irregular.

Como primeiras medidas, o órgão determinou que a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) apresente, em até 15 dias, um mapeamento dos pontos de descarte irregular, além de um diagnóstico da coleta de resíduos nos últimos cinco anos e informações detalhadas sobre a fiscalização.

Também foi marcada uma audiência para o dia 19 de maio, com a participação de órgãos municipais envolvidos na gestão urbana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao problema.

Dias após tomar posse no cargo, o prefeito Leo Bezerra (PSB) prometeu, em entrevista à TV Cabo Branco, um esforço para resolver o problema. Uma das medidas anuncadas foi um mutirão para coleta do lixo. O problema, no entanto, persiste.

A Rede Paraíba entrou em contato com a Emlur para ter um posicionamento sobre a situação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.