Emlur diz que falhas na coleta de lixo em João Pessoa envolvem empresa terceirizada

Após oMinistério Público da Paraíba (MPPB) abrir um procedimento para acompanhar a coleta e o descarte irregular de lixo em João Pessoa, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) afirmou que parte dos problemas está relacionada ao descumprimento contratual de uma empresa terceirizada responsável pelo serviço.

Em entrevista à TV Cabo Branco, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explicou que há dois pontos distintos sendo acompanhados: o descarte irregular de resíduos, feito fora da coleta rotineira, e falhas na coleta domiciliar regular em alguns bairros da capital.

Sobre o descarte irregular, Veloso disse que se trata, em muitos casos, de resíduos gerados por indústrias e comércios, que não fazem parte da coleta diária. Segundo ele, esse tipo de recolhimento é classificado como coleta especial e só pode ser realizado por empresas autorizadas por decisões judiciais.

Já em relação à coleta regular de lixo domiciliar, Ricardo Veloso disse que as falhas apontadas pelo Ministério Público e pela população são consequência da atuação de uma empresa terceirizada contratada pela autarquia.

“A empresa já foi notificada e vem respondendo o processo administrativo, que poderá resultar na rescisão do contrato”, afirmou. Segundo ele, caso o contrato seja encerrado, a empresa pode ser suspensa de licitar por até dois anos, que é a punição mais grave prevista.

O superintendente destacou que a Emlur acompanha a situação com atenção também pelo impacto social, já que cerca de 600 trabalhadores atuam na empresa. Segundo ele, a autarquia cobra a regularização do serviço e soluções para problemas de impontualidade, ordem técnica e operacional nos próximos dias.

Atualmente, a coleta de lixo em João Pessoa é dividida em três lotes: um executado diretamente pela Emlur, outro por uma empresa terceirizada e um terceiro operado pela empresa que apresenta falhas. De acordo com Veloso, todos os lotes estão sendo monitorados.

“O nosso esforço é assegurar que não haverá paralisação. Estamos trabalhando para resolver”, disse o superintendente.

Medidas determinadas pelo MP

A instauração do procedimento administrativo ocorre em meio ao aumento de reclamações de moradores sobre a falta de coleta de lixo em diversos pontos de João Pessoa. A medida foi formalizada nesta semana pela promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral.

Segundo o Ministério Público da Paraíba, a iniciativa está relacionada ao crescimento da geração de resíduos e à intensificação do descarte irregular, incluindo resíduos da construção civil, identificados em vias públicas, praças e áreas da orla da cidade.

Como primeiras providências, o MP determinou que a Emlur apresente, no prazo de até 15 dias, um mapeamento dos locais com descarte irregular. O órgão também solicitou um diagnóstico da coleta de resíduos dos últimos cinco anos, além de informações detalhadas sobre as ações de fiscalização realizadas no período.

Além disso, foi marcada uma audiência para o dia 19 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação de órgãos municipais responsáveis pela gestão urbana. O encontro tem como objetivo discutir ações conjuntas para enfrentar os problemas relacionados à coleta e ao descarte irregular de lixo.