MP abre procedimento para investigar falta de hemodiálise em hospital de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (7), um procedimento para investigar a denúncia de falta de hemodiálise em hospital de Campina Grande. O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Adriana Amorim, após pacientes do SUS terem denunciado a suspensão do serviço essencial para sua sobrevivência.

A promotora determinou que a direção do hospital preste esclarecimentos e restabeleça o serviço em até 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também foi oficiada para informar sobre a regularidade do contrato com a unidade.

O hospital é uma unidade privada, mas realiza as sessões de hemodiálise por meio de um convênio com o SUS. A direção alega que o motivo da suspensão dos atendimentos é a falta de insumos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Lourdes Gomes, que está entre os mais de 80 pacientes que precisam do procedimento, expressou preocupação.

“Sem esse tratamento, a tendência é a morte se a gente passar nem que seja duas sessões sem fazer hemodiálise. A gente está falando aqui porque está arriscando a nossa vida”, afirmou.

Outro paciente que não conseguiu realizar o tratamento é o filho de Dona Juraci. A última sessão que ele fez foi no sábado (2).

“Passando mal, sem conseguir dormir à noite, com falta de ar. Falaram que a gente viesse hoje para fazer, aí chegamos e não tem. Vai levar para casa para morrer? É triste, porque você depende de uma máquina para sobreviver”, desabafou a mãe à TV Paraíba.

O que diz a Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde disse que já efetuou, em 2026, o repasse de aproximadamente R$ 1,8 milhão, sem atrasos e dentro do previsto em contrato e dos trâmites do Ministério da Saúde, para o hospital. O contrato com a unidade tem o objetivo exclusivo de compra de serviços hospitalares e ambulatoriais pelo SUS.

“A prestação do serviço de hemodiálise está expressamente prevista no contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, sendo obrigação do hospital garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido”, disse o secretário de Saúde, Gustavo Braga.

O instrumento contratual estabelece o pagamento pelos procedimentos efetivamente realizados. De acordo com a Secretaria de Saúde, não há pagamento pendente sobre os serviços prestados, visto que a competência de um mês é informada ao setor de processamento desta Secretaria até o final do mês subsequente.

Segundo a secretaria, foi determinado o restabelecimento imediato e integral da hemodiálise, com atendimento a todos os pacientes, além da regularização urgente do fornecimento de insumos. O hospital também foi intimado a apresentar, no prazo de 24 horas, justificativa formal e plano de ação para normalização do serviço.