Lula assina medida provisória que põe fim à 'taxa das blusinhas' para importações de até U$50

O presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) que cancela o imposto federal para importações de até U$50 feitas por pessoas físicas, cobrado a partir do programa 'Remessa Conforme'. O imposto foi criado em agosto de 2024 e ficou conhecido como "taxa das blusinhas", em alusão às importações de vestuário feitas pelos consumidores brasileiros.

O imposto foi criado a partir de um pedido das empresas locais, que estavam perdendo arrecadação com as importações. Principalmente no comércio de roupas. A prática cresceu de forma massiva durante a pandemia de Covid-19.

Com isso, desde 2024, compras até U$50 eram taxadas em 20% sobre o valor do produto. Com a extinção da cobrança, o Governo Federal abre mão da arrecadação sobre essas importações. Tudo isso faltando menos de cinco meses para as eleições.

De acordo com números da Secretaria da Receita Federal, Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em imposto de importação com as encomendas internacionais. O valor representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período no ano passado.

O fim da "taxa das blusinhas" será oficializado no Diário Oficial da União. A expectativa é que isso aconteça em uma edição extra publicada ainda nesta terça-feira.

Texto: Gabriel Abdon
Com informações do G1