Justiça cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Pitimbu, por abuso de poder econômico

O juiz Anderley Ferreira Marques, da 73ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação dos mandatos de Adelma Cristovam e José Cláudio da Silva. Respectivamente, prefeita e vice-prefeito de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba. O motivo é o abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

Na decisão, o juiz apontou o aumento considerado desproporcional nos valores dos programas assistenciais durante o processo eleitoral, além de considerar ilegal a criação de novos programas em janeiro de 2024. Em 2021, a cifra gasta com os programas foi de pouco mais de R$147 mil. Em 2022, fico na casa de R$264 mil. No entanto, em 2023 e 2024 os números aumentaram consideravelmente, ultrapassando a marca de R$1 milhão em cada ano.

Em 2023, o valor gasto foi de R$1.005.040. Já em 2024, ano da eleição, a cifra foi de R$1.114.550. Os números superam, inclusive, o que foi gasto durante o ápice da pandemia, em 2020.

Em março deste ano, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência do pedido de cassação, que foi movido pela coligação derrotada nas eleições de 2024.

Na decisão de hoje, além de cassar os mandatos de Adelma Cristovam e José Cláudio da Silva, o juiz Anderley Ferreira Marques também declarou os dois inelegíveis por oito anos. Uma multa de R$ 50 mil também foi imposta.

Ao fim da decisão, o magistrado determina que, após o trânsito em julgado, o TRE-PB seja notificado para providenciar novas eleições no município. A decisão ainda é passível de recurso.

Texto: Gabriel Abdon