Oposição critica aprovação de PPP da Cagepa com empresa espanhola: 'Forma nebulosa'

A decisão do Governo da Paraíba em consolidar uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagepa e a empresa espanhola Acciona causou repercussão política, nesta sexta-feira (15), com parlamentares da oposição criticando a suposta falta de transparência no processo.

A PPP foi firmada em um leilão realizado em São Paulo e será voltada para a prestação de serviços de saneamento em 85 cidades da Paraíba. Por meio das redes sociais, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) disse que a forma como o processo ocorreu é "muito preocupante".

Para o senador, a Cagepa é "um ativo importante" do Estado, em que alguns de seus serviços passam a ser gerenciados por investidores estrangeiros. Segundo ele, há "dúvidas" sobre o processo, que ele classificou como "nebuloso". "Sem o conhecimento da população paraibana e sem a participação direta dos municípios", disse.

O processo também recebeu críticas do ex-governador da Paraíba, Ricado Coutinho (PT), que criticou a "entrega" da execução do esgotamento para investidores estrangeiros, já que segundo ele a Cagepa é uma empresa "enorme e qualificada". Ele chamou a aprovação do leilão de "esquema profissional".

Em entrevista à Arapuan, nesta sexta-feira, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícus, reabteu o ex-governador, e negou que a PPP seja uma "privatização". “Não entregamos nada a ninguém, até porque nós não vendemos empresa. Pelo contrário. Depois de 20 e poucos anos, tudo volta para o patrimônio da companhia. Então, que privatização é essa que tanto se fala?”, questionou.

Parceria Público-Privada

A empresa Acciona venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba, contando com proposta única da Acciona, que ofereceu desconto de 1% sobre o valor da contraprestação máxima estabelecida em edital.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto foi estruturado pelo Banco, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e a Cagepa.

O projeto abrange os municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral e representa uma das maiores iniciativas de saneamento da região Nordeste.

O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, com foco na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, na modernização da infraestrutura existente e na promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos.

A modelagem do projeto foi elaborada pelo BNDES, com apoio de um consórcio de consultores formado por Ernst & Young, Encibra, Saneares e Felsberg Advogados, além da revisão dos documentos pela FGV e por Vernalha Pereira Advogados, apoiando a CAGEPA.