Leilão da Cagepa: entenda a diferença entre PPP e privatização

Desde a última sexta-feira que o principal assunto da Paraíba é o leilão da Cagepa, que firmou um contrato com uma empresa espanhola, a Acciona, para a gerência do saenamento de 85 cidades do estado. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o BNDES, vem sendo alvo de críticas pelo bloco de oposição.

Os oposicionistas acusam o Governo de "vender" a Cagepa, em uma espécie de privatização. No entanto, o modelo contratual firmado com a empresa espanhola é uma Parceria Público-Privada (PPP). Ou seja, a Cagepa não foi vendida pelo Estado.

O principal ponto que distingue uma PPP de uma privatização é justamente esse. Não houve uma venda, e o Estado ainda é o proprietário da Cagepa. Inclusive, o gerenciamento dos recursos hídricos nas 85 cidades que estão no contrato firmado com a empresa espanhola continuará sendo de responsabilidade da Cagepa.

Ao passo em que na privatização uma empresa pública é vendida para uma empresa privada, no modelo de PPP existe apenas a cessão para que a iniciativa privada assuma o gerenciamento de algo que continua sendo propriedade do Poder Público.

Oposição fala em "venda da Cagepa"

Desde que a PPP foi firmada, várias personalidades da oposição usaram as redes sociais para se manifestar de forma contrária à cessão feita para a Acciona. Um dos pirmeiros foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que classificou o leilão da Cagepa como "um processo nebuloso" que aconteceu "sem o conhecimento dos municípios e da população paraibana".

O pré-candidato a governador, Cícero Lucena (MDB), usou as redes sociais para também tecer críticas sobre o leilão. Em uma publicação, Cícero pergunta "se a Paraíba tem tanto dinheiro em caixa, por que a Cagepa foi vendida?", dando a entender que a empresa passou por um processo de privatização.

Modelo de PPP é usado no São João de Campina

A presença de Parcerias Público-Privadas não é uma novidade na Paraíba. O caso mais famoso é o do São João de Campina Grande, que conta com o modelo desde 2017, na gestão do, hoje, deputado federal Romero Rodrigues (Podemos).

Inclusive, na sessão plenária desta terça-feira, na Câmara de Campina Grande, o líder da situação, Alexandre do Sindicato, disse que as críticas ao modelo na festa devem ser encerradas, já que o Estado também aderiu ao modelo em relação à Cagepa: "Agora ninguém mais pode falar que o São João de Campina foi privatizado. Estamos todos na mesma mesa", disse o vereador.

Outras festas tradicionais do período junino também seguem o modelo, como é o caso de Patos e Bananeiras. Neste ano, o São João de Santa Rita chegou a ser cancelado, e a programação da festa só foi retomada depois que a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura a aderir ao modelo de PPP.

Texto: Gabriel Abdon