Lei que exige laudo médico em maratonas vai passar por mudanças na Paraíba

A lei que tornou obrigatória a apresentação de laudo médico para participação em corridas de rua na Paraíba, deve passar por mudanças.

A alteração foi discutida nesta terça-feira durante reunião entre a deputada estadual Cida Ramos (PT), autora do projeto, e representantes do setor esportivo.

Na lei, a exigência é de que o competidor apresente um laudo médico declarando que está apto a participar da prova, emitido há, no máximo, seis meses.

Organizadores de eventos apontaram dificuldades para aplicação da norma e defenderam adequações com base em orientações da Sociedade Brasileira de Cardiologia da Paraíba (SBC-PB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Mudanças

Após o encontro, a deputada confirmou que deve apresentar um novo Projeto de Lei para modificar a regra atual.

A proposta prevê substituir a exigência do laudo médico pelo Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde, documento já utilizado em regulamentos de provas esportivas.

A reunião contou com a participação de representantes do setor de eventos esportivos, advogados, organizadores de corridas e membros ligados à área técnica e institucional do esporte na Paraíba.

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