Médico Fernando Cunha Lima condenado por estupro volta a cumprir pena em presídio de João Pessoa

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado duas vezes por estupro contra crianças, voltou a cumprir pena no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, nesta sexta-feira (5). Ele se apresentou após o período da prisão domiciliar expirar, que era de 180 dias.

• Delegado preso por receber dinheiro do tráfico de drogas: o que se sabe sobre as investigações

De acordo com o advogado de defesa do médico, Lucas Mendes, já foi protocolado um pedido de prorrogação da prisão domiciliar, com intuito de recolar o pediatra preso na própria residência por questões de saúde. Não há prazo para a Justiça da Paraíba analisar esse pedido.

O médico estava no regime de prisão domiciliar desde dezembro de 2025, quando deixou o Presídio Especial do Valentina, onde havia ficado preso um período preso.

Na terça-feira (2), uma das penas de uma das condenações de Fernando Paredes Cunha Lima foi ampliada. Com a nova decisão, uma das penas passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de prisão, por estupro de vulnerável.

Além dessa condenação, Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado em outro processo pelo mesmo crime, em março de 2026. A pena nesse caso foi de 20 anos de prisão.

Os crimes

O pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas, segundo a Justiça. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza de uma das condenações observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.

O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.

Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois "o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório", ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de "em dúvida, pró réu".

Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente no dia 7 de março de 2025 em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março do mesmo ano.