MPE alerta Governo do Estado para não aumentar contratações em ano eleitoral

Com o ano eleitoral em curso, o número alto de contratações temporárias acende o alerta para os órgãos de fiscalização. Na manhã desta quarta-feira, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, foi entrevistado pela Rádio CBN e afirmou que o Governo do Estado recebeu uma recomendação para não aumentar o quantitativo de contratados durante o ano eleitoral.

De acordo com Queiroga, a intenção do Ministério Público é prevenir que as contratações temporárias sejam usadas de forma ilícita pelo Poder Público durante o processo eleitoral. Para o procurador, essa é uma atitude pedagógica do MP.

"Uma providência que nós tomamos, de forma pedagógica, para prevenirmos os ilícitos eleitorais antes que eles aconteçam. O Ministério Público expediu, no começo do ano, uma recomendação para evitar as contratações temporárias excessivas. Historicamente, as contratações temporárias servem como uma fonte de realização de ilícito eleitoral", disse Queiroga.

No começo do ano, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou um procedimento para fiscalizar as contratações temporárias do Estado neste ano. A intenção era justamente prevenir que essas contratações fossem usadas como instrumento político-eleitoral.

Em algumas secretarias do Estado, como Saúde e Educação, o número de servidores contratados ainda é elevado. Nos municípios a realidade não é diferente. Em setembro do ano passado, 180 cidades da Paraíba operavam com o limite de contratações temporárias excedido.

Texto: Gabriel Abdon