Quanto custa registrar um imóvel na Paraíba?

Quem pretende adquirir um imóvel tem que se preparar para gastar também com o pagamento de impostos e taxas de cartório. Você sabe quanto custa registrar um imóvel na Paraíba?

Conforme dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), o Imposto sobre Transmissão de Bens (ITBI) somado às taxas de registro e valor da escrituração em cartório, na Paraíba, chegam a 5,4% do valor de avaliação do bem.

Conforme o presidente em exercício do Creci-PB, Jarbas Araújo, cerca de 3% do valor de avaliação do imóvel é destinado para o pagamento do (ITBI) e cerca de 2,4% vão para os gastos com escrituração e registro em cartório. “O percentual geralmente é cobrado de acordo com o valor que foi registrado para o bem na prefeitura, mas caso o valor de venda seja maior, prevalece o valor mais alto”, explicou.

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O presidente do Creci-PB ressalta que como o preço da documentação está relacionado ao valor do imóvel e na Paraíba há um aumento na especulação imobiliária nos últimos anos, fica ainda mais caro realizar o processo.

A funcionária pública Vera Lúcia Magalhães sentiu na pele o ônus da burocracia. Segundo ela, além de demorar muito para conseguir resolver as questões da casa nova, ainda desembolsou bastante dinheiro. “Creio que gastei mais de R$ 2 mil só com a papelada, para mim, uma despesa bem alta”, comentou.

Custos para registrar um imóvel

Com base nos percentuais fornecidos pelo Creci-PB, na compra de um imóvel que custe R$ 150 mil, por exemplo, os gastos para ter a documentação completa chegarão a R$ 8.100,00, sendo R$ 4.500,00 referentes ao ITBI, que é pago à prefeitura do município, e R$ 3.600,00 relativos às taxas pagas ao cartório.

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Mesmo que os valores sejam considerados altos, Jarbas Araújo comenta que é importante regularizar toda a documentação do imóvel. “É um gasto que pode ser considerado um investimento, pois traz mais segurança para o proprietário do bem. Um imóvel não é algo barato para você arriscar e não ter toda a documentação que comprove a propriedade”, aconselhou, acrescentando que cerca de 80% das pessoas que adquirem um imóvel já fazem a regularização da documentação de imediato. Há cerca de 15 anos, este índice chega a apenas 40%. “Hoje percebemos que as pessoas já estão mais preocupadas", acrescentou.

O que é ITBI

O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, popularmente conhecido como ITBI, é um tributo de esfera municipal. Ele deve ser pago sempre que acontecer uma compra ou transferência de imóvel.

Esse imposto, portanto, é pago pelo comprador para a prefeitura. Se o pagamento não for feito, o imóvel não tem a documentação liberada e, por isso, não pode ser vendido.

O cálculo do imposto é feito em porcentagem, e é a prefeitura que define o valor dele.  Em João Pessoa, por exemplo, o ITBI custa 3% do valor do imóvel.

O imposto também é cobrado em transferências de imóveis envolvendo pessoas vivas.

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